Direitos Humanos
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Referências encontradas: 3  

 

1.  Tema:Turismo
Instrumento Bilateral - Data de Conclusão: 11-02-2009

Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Moldova no Domínio do Turismo

2.  Tema:Matérias aduaneiras e fiscais > Subtema: Dupla tributação
Instrumento Bilateral - Data de Conclusão: 11-02-2009

Convenção entre a República Portuguesa e a República da Moldova para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento

3.  Tema:Segurança social
Instrumento Bilateral - Data de Conclusão: 11-02-2009

Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Moldova

 

 

 

 
Procuradoria Geral da República . © 2001 GDDC . Actualizado em 2012-07-24 16:04