GDDC | Tratados

página principal > cooperação internacional > tratados > pesquisa > resultados

Referências encontradas: 63

1.	Tema:Relações diplomáticas e consulares Instrumento Bilateral - Data de Conclusão: 02-06-2010 Acordo de Cooperação em Matéria Consular entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos
2.	Tema:Relações diplomáticas e consulares Instrumento Bilateral - Data de Conclusão: 07-04-2010 Acordo entre a República Portuguesa e a República do Peru sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares
3.	Tema:Relações diplomáticas e consulares Instrumento Bilateral - Data de Conclusão: 06-02-2009 Acordo entre a República Portuguesa e a Austrália sobre o Trabalho dos Cônjuges e Dependentes do Pessoal Diplomático e Consular
4.	Tema:Relações diplomáticas e consulares Instrumento Bilateral - Data de Conclusão: 01-05-2008 Acordo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas, Consulares e Representações Permanentes junto de Organizações Internacionais
5.	Tema:Relações diplomáticas e consulares > Subtema: Privilégios e imunidades Instrumento Multilateral - Data de Conclusão: 26-03-2007 Protocolo Adicional Referente ao Estabelecimento da Sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em Portugal
6.	Tema:Relações diplomáticas e consulares Instrumento Bilateral - Data de Conclusão: 22-01-2007 Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviço
7.	Tema:Relações diplomáticas e consulares Instrumento Bilateral - Data de Conclusão: 08-01-2007 Acordo entre a República Portuguesa e a República da Colômbia sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes de Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos de Embaixadas e Postos Consulares Portugueses e Colombianos
8.	Tema:Relações diplomáticas e consulares > Subtema: Privilégios e imunidades Instrumento Bilateral - Data de Conclusão: 23-06-2006 Convenção entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China sobre os Privilégios Fiscais Aplicáveis às Suas Delegações e Membros do Seu Pessoal
9.	Tema:Relações diplomáticas e consulares > Subtema: Privilégios e imunidades Instrumento Bilateral - Data de Conclusão: 17-11-2005 Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Grupo Internacional de Estudos do Cobre, o Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco e o Grupo Internacional de Estudos do Níquel
10.	Tema:Relações diplomáticas e consulares Instrumento Bilateral - Data de Conclusão: 23-05-2005 Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China sobre a abertura do Consulado-Geral da República Portuguesa em Xangai