Direitos Humanos
Sobre o Gabinete de Documentação Direitos Humanos Pesquisa nas Bases de Dados Cooperação Internacional Publicações Notícias e Eventos Ligações Jurídicas
página principal > cooperação internacional > tratados > consulta por tema > resultados
alt: resultado da consulta por tema
Referências encontradas: 990  

 

1.  Tema:União Europeia
Instrumento Multilateral - Data de Conclusão: 02-03-2012

Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária

2.  Tema:União Europeia
Instrumento Multilateral - Data de Conclusão: 02-02-2012

Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, o Grão-Ducado do Luxemburgo, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca e a República da Finlândia

3.  Tema:União Europeia
Instrumento Multilateral - Data de Conclusão: 09-12-2011

Tratado entre os Estados membros da União Europeia e a República da Croácia Relativo à Adesão da República da Croácia à União Europeia

4.  Tema:Organizações internacionais
Instrumento Multilateral - Data de Conclusão: 30-09-2011

Emendas aos artigos 1.º e 18.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, que estendem as operações do Banco ao Mediterrâneo Sul e Oriental

5.  Tema:Transportes > Subtema: Transporte aéreo
Instrumento Multilateral - Data de Conclusão: 16-06-2011

Acordo Adicional entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, Respeitante à Aplicação do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro

6.  Tema:Transportes > Subtema: Transporte aéreo
Instrumento Multilateral - Data de Conclusão: 16-06-2011

Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro

7.  Tema:Defesa, desarmamento e segurança
Instrumento Multilateral - Data de Conclusão: 25-05-2011

Acordo entre os Estados membros da União Europeia, reunidos no Conselho, sobre a Proteção das Informações Classificadas Trocadas no Interesse da União Europeia

8.  Tema:Direitos Humanos > Subtema: Direitos da mulher
Instrumento Multilateral - Data de Conclusão: 11-05-2011

Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica

9.  Tema:União Europeia
Instrumento Multilateral - Data de Conclusão: 25-03-2011

Decisão do Conselho Europeu de 25 de Março de 2011 que altera o artigo 136.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados membros cuja moeda seja o euro

10.  Tema:Transportes > Subtema: Transporte aéreo
Instrumento Multilateral - Data de Conclusão: 15-12-2010

Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro

 

 

 

 
Procuradoria Geral da República . © 2001 GDDC . Actualizado em 2012-07-24 16:04