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Instrumentos Bilaterais | Amizade e cooperação

Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia

País

Rússia

Data de conclusão

22/07/1994

Local de conclusão

Moscovo

Diplomas de aprovação

Aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República nº40/95; ratificado pelo Decreto do Presidente da República nº74/95

Publicação

Diário da República I-A,nº238, de 14/10/1995

Inicío de vigência

30/09/1996

Avisos

Aviso nº333/1996, de 13/11/1996 - torna público a troca dos instrumentos de ratificação

Texto em Português

http://www.gddc.pt/siii/docs/rar40-1995.pdf

 
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