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12 de Setembro de 2012. Nada c. Suíça. Em cumprimento de Lista de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas a Suíça é considerada estar em violação dos art.ºs 8º e 13º da CEDH

Por Paulo Marrecas Ferreira, 19 de Setembro de 2012
Colocando o Acórdão a sempre difícil questão da margem de autonomia de um Estado que cumpre uma Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas possivelmente eivada de violações dos Direitos Humanos. | ver artigo

Direitos Humanos
Conselho da Europa: a morte não é justiça

Por Raquel Tavares, www.coe.int , 14 de Agosto de 2012
O Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, emitiu um comunicado na passada sexta-feira criticando a execução de Marvin Wilson pelas autoridades do estado do Texas no passado dia 7 de Agosto. | ver artigo

Direitos Humanos
Dia Mundial dos Povos Indígenas

Por Raquel Tavares, www.ohchr.org , 09 de Agosto de 2012
Comemora-se hoje, dia 9 de Agosto, o Dia Mundial dos Povos Indígenas. Este ano, o evento é dedicado ao tema ''Meios de Comunicação Indígenas, Dando Poder às Vozes Indígenas''. | ver artigo

Direitos Humanos
Crianças são as principais vítimas do conflito na Síria, segundo a UNICEF

Por Raquel Tavares, www.unicef.org , 08 de Agosto de 2012
''À medida que a violência atinge muitas partes da Síria, a UNICEF está a alarmada pelo facto de as crianças continuarem a ser as principais vítimas da tragédia'', pode ler-se num comunicado divulgado pela UNICEF no passado dia 3 de Agosto. | ver artigo

Direitos Humanos
9.ª sessão do Comité Consultivo do Conselho de Direitos Humanos

Por Raquel Tavares, www.ohchr.org , 07 de Agosto de 2012
O Comité Consultivo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas iniciou ontem, dia 6 de Agosto, em Genebra, a sua 9.ª sessão, que decorrerá até ao próximo dia 10 de Agosto. | ver artigo

Direitos Humanos
Altos dignitários internacionais apoiam iniciativa do Secretário-Geral da ONU sobre Educação

Por Raquel Tavares, www.unesco.org, 03 de Agosto de 2012
Declarando que a educação constitui uma prioridade do seu segundo mandato porque pais e crianças de todo o mundo a exigem antes de tudo o mais, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, presidiu à primeira reunião do Comité Permanente de Alto Nível da sua nova iniciativa Education First (''Educação Primeiro'') em Nova Iorque, no passado dia 30 de Julho. | ver artigo

Direitos Humanos
2 de Agosto, Dia de Memória do Holocausto dos Ciganos

Por Raquel Tavares, www.ohchr.org, 02 de Agosto de 2012
Comemora-se hoje, dia 2 de Agosto, o Dia de Memória do Holocausto dos Ciganos. Há 68 anos, na noite de 2 para 3 de Agosto de 1944, cerca de 3000 pessoas de etnia romani ou sinti foram assassinadas aquando da liquidação de um acampamento cigano por ordem do comandante das SS, Heinrich Himmler. | ver artigo

Direitos Humanos
Mulheres do sector público da UE em maior risco de desemprego

Por Raquel Tavares, www.ilo.org, 01 de Agosto de 2012
A OIT divulgou no passado dia 30 de Julho um comunicado de imprensa chamando a atenção para o facto de as mulheres trabalhadoras do sector público nos países da União Europeia (UE) estarem a ser particularmente atingidas pelos recentes cortes no emprego, remunerações e benefícios, segundo um estudo conjunto da OIT e Comissão Europeia intitulado ''Ajustamentos no Sector Público na Europa''. | ver artigo

Direitos Humanos
Preconceito contra os muçulmanos prejudica integração

Por Raquel Tavares, www.coe.int , 30 de Julho de 2012
O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muiznieks, publicou na passada semana um Comentário de Direitos Humanos no qual afirma designadamente que “os muçulmanos na Europa querem interagir com os outros europeus e participar plenamente na sociedade, em condições de igualdade com os demais, mas enfrentam regularmente várias formas de preconceito, discriminação e violência que reforçam a sua exclusão social. Esta é a conclusão de um recente estudo de várias organizações internacionais e ONG. Infelizmente, os comentadores da Primavera Árabe perderam a oportunidade histórica de desconstruir preconceitos negativos acerca da alegada incompatibilidade entre o Islão e a democracia, antes exagerando o risco de migração para a Europa. ” | ver artigo

Direitos Humanos
Declaração ministerial do ECOSOC sobre capacidade produtiva, emprego e condições decentes de trabalho

Por Raquel Tavares, www.ilo.org, 20 de Julho de 2012
O Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) adoptou, na conclusão do seu segmento de alto nível de 2012, uma Declaração Ministerial subordinada ao tema “promoção da capacidade produtiva, do emprego e de condições decentes de trabalho para erradicar a pobreza no contexto de um crescimento económico inclusivo, sustentável e equitativo a todos os níveis, tendo em vista alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio”. | ver artigo

Direitos Humanos
Haiti, Um Ano e Meio Depois

Por Paulo Marrecas Ferreira, 21 de Setembro de 2011
Tensões políticas e sociais, cólera, sequelas do Terramoto de Janeiro de 2010 | ver artigo
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