TEDH, 18-10-2012 Rossi c. Franca
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Por Paulo Marrecas Ferreira,
26 de Outubro de 2012 | | Direito a um julgamento em prazo razoável ou a colocação em liberdade durante o processo. Extrema perigosidade do arguido. Complexidade do caso. Instrução. Detenção provisória.
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TEDH, 09-10-2012, X. c. Turquia
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Por Paulo Marrecas Ferreira,
16 de Outubro de 2012 | | Detenção de requerente homossexual - assédio - colocação em regime de isolamento - distinção entre reclusos detidos e reclusos condenados - art.s 3 e 3 e 14 da CEDH - violação.
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TEDH, 9-10-2012, Coselav c. Turquia
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Por Paulo Marrecas Ferreira,
11 de Outubro de 2012 | | Suicídio de menor em ala de prisão reservada a adultos. Obrigação positiva de adoptar as medidas necessárias a prevenir o suicídio mais do que simples abstenção de causar a morte. Indiferença das autoridades. Não associação dos familiares mais próximos ao inquérito às causas da morte. Artigo 2º da CEDH - violação.
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Estrasburgo, 5 a 11 de Outubro: Fórum Mundial para a Democracia
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Por Paulo Marrecas Ferreira,
10 de Outubro de 2012 | | Ao juntar altas figuras públicas e políticas, vencedores de Prémio Nobel e activistas da Sociedade Civil, o Fórum Mundial vai permitir a realização de uma troca de experiências e de percepções e ajudar a identificar os perigos, bem como as respostas possíveis aos desafios societais de hoje. Decorre em Estrasburgo de 5 a 11 de Outubro, sob os auspícios do Conselho da Europa e da República Francesa.
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TEDH, 4-10-2012 Harroudj c. França
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Por Paulo Marrecas Ferreira,
09 de Outubro de 2012 | | Direito Internacional Privado - Qualificações; Direito internacional Público, Convenção sobre os Direitos da Criança e Convenções da Haia. Norma de conflitos - pluralismo cultural; Kefala.
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TEDH, 2-10-2012 L.B. c. Bélgica
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Por Paulo Marrecas Ferreira,
08 de Outubro de 2012 | | L.B. contra Bélgica, art.º 5º § 1 CEDH. Internamento de pessoas perigosas. Al. e) detenção de ''alienado mental''. Vínculo entre a finalidade da detenção e as condições em que teve lugar.
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Direitos Humanos
Haiti, Um Ano e Meio Depois
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Por Paulo Marrecas Ferreira,
21 de Setembro de 2011 | | Tensões políticas e sociais, cólera, sequelas do Terramoto de Janeiro de 2010
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