 |
Direitos Humanos
Medidas de austeridade podem violar direitos humanos, segundo peritos da ONU
| |
Por Raquel Tavares,
www.ohchr.org ,
09 de Maio de 2013 | | Um grupo de peritos de direitos humanos das Nações Unidas emitiu ontem um comunicado a propósito da recente entrada em vigor do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC), afirmando designadamente que o mecanismo de queixa internacional criado por este Protocolo ''dá esperança contra a iminente retrogressão inerente a muitas das chamadas medidas de austeridade''. ''Tal retrogressão é incompatível com o artigo 5.º do PIDESC'', acrescentaram.
|
ver artigo
|
Nações Unidas
Prémio de Direitos Humanos 2013
| |
Por Raquel Tavares,
www.ohchr.org ,
07 de Maio de 2013 | | O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos anunciou que decorre até 5 de Julho o prazo para a apresentação de candidaturas ao Prémio de Direitos Humanos das Nações Unidas 2013.
|
ver artigo
|
Direitos Humanos
Protocolo Facultativo ao PIDESC entra em vigor
| |
Por Raquel Tavares,
www.un.org ,
06 de Maio de 2013 | | Entrou em vigor a 5 de Maio de 2013 o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, novo tratado que permite a apresentação de queixas a uma instância internacional por violação de tais direitos.
|
ver artigo
|
Direitos Humanos
Protecção dos direitos humanos ameaçada na Europa
| |
Por Raquel Tavares,
www.coe.int ,
03 de Maio de 2013 | | ''O retrato da situação de direitos humanos que observei em 2012 durante as visitas aos países, reuniões com autoridades e discussões com representantes de ONG é preocupante'', afirmou Nils Muiznieks, Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, aquando da apresentação do seu primeiro relatório anual, no passado dia 25 de Abril, em Estrasburgo.
|
ver artigo
|
Direitos Humanos
Peritos da ONU condenam detenção indefinida em Guantánamo
| |
Por Raquel Tavares,
www.ohchr.org ,
02 de Maio de 2013 | | Em comunicado ontem divulgado, um grupo de peritos internacionais de direitos humanos lançou um apelo urgente ao governo norte-americano para que respeite e garanta a vida, a saúde e a integridade pessoal dos detidos na Base Naval de Guantánamo, particularmente no contexto da greve de fome actualmente em curso.
|
ver artigo
|
TEDH, 30 de Abril de 2013, Tymoshenko c. Ucrânia
| |
Por Paulo Marrecas Ferreira,
02 de Maio de 2013 | | Detenção preventiva de ex-governante por tempo indeterminado - doença - divulgação de dados pessoais na imprensa - direito à liberdade e segurança - recurso efectivo da detenção - compensação por detenção injusta - art.º 18º da CEDH combinado com o artigo 5º § 1 desvio das restrições admitidas pela CEDH aos direitos fundamentais por motivos políticos.
|
ver artigo
|
Direitos Humanos
Missão à Grécia do Perito da ONU sobre Dívida Externa
| |
Por Raquel Tavares,
www.ohchr.org ,
30 de Abril de 2013 | | O Perito Independente das Nações Unidas sobre os efeitos da dívida externa e outras obrigações financeiras internacionais conexas dos Estados sobre o pleno gozo de todos os direitos humanos, particularmente dos direitos económicos, sociais e culturais, Cephas Lumina, levou a cabo uma missão à Grécia entre os dias 22 e 26 do corrente mês de Abril.
|
ver artigo
|
Direitos Humanos
Haiti, Um Ano e Meio Depois
| |
Por Paulo Marrecas Ferreira,
21 de Setembro de 2011 | | Tensões políticas e sociais, cólera, sequelas do Terramoto de Janeiro de 2010
|
ver artigo
|
|
|
|
|
