Direitos Humanos
Perito da ONU apela a medidas para impedir crise humanitária em Sahel
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Por Raquel Tavares,
www.ohchr.org ,
26 de Janeiro de 2012 | | Olivier De Schutter, Relator Especial das Nações Unidas sobre o direito à alimentação, emitiu ontem um comunicado apelando à adopção de medidas urgentes para evitar uma crise alimentar na região de Sahel, no centro-oeste do continente africano.
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Direitos Humanos
Alta Comissária ''profundamente perturbada'' com não encerramento da prisão de Guantánamo
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Por Raquel Tavares,
www.ohchr.org ,
24 de Janeiro de 2012 | | Em comunicado ontem divulgado, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, manifestou-se profundamente desapontada com o facto de o governo dos EUA não ter encerrado o estabelecimento prisional da Baía de Guantánamo, tendo sim consolidado um sistema de ''detenção arbitrária''. Acrescentou estar também perturbada com a ausência de responsabilização pelas graves violações de direitos humanos que aí tiveram lugar.
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Direitos Humanos
Conselho da Europa apela ao fim da discriminação contra os idosos
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Por Raquel Tavares,
www.coe.int ,
20 de Janeiro de 2012 | | O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg, publicou ontem um Comentário apelando ao fim da discriminação contra os idosos na Europa e referindo exemplos da situação de vários países neste domínio.
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Direitos Humanos
ONU e União Africana reforçam cooperação em matéria de direitos humanos
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Por Raquel Tavares,
www.ohchr.org ,
19 de Janeiro de 2012 | | Uma reunião entre os titulares de mandatos de procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU e de mecanismos especiais da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povo realizou-se em Addis Abeba, Etiópia, nos dias 18 e 19 do corrente mês de Janeiro, a fim de discutir formas de aumentar a cooperação e a coordenação entre os dois sistemas com vista à promoção e protecção dos direitos humanos em África.
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Direitos Humanos
Hungria: Reformas legislativas ameaçam a democracia e os direitos humanos
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Por Raquel Tavares,
www.coe.int ,
17 de Janeiro de 2012 | | ''Grandes reformas legislativas têm sido adoptadas na Hungria com muito pouca consulta pública e sem suficiente consideração de princípios fundamentais de direitos humanos. Recentes decisões que afectam a independência do poder judicial, a liberdade de expressão e a liberdade de religião são motivo de grave preocupação'', disse o Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg, em carta dirigida ao Ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria publicada na passada semana, a propósito da nova Lei sobre a Liberdade de Consciência e Religião, que priva um grande número de confissões religiosas do estatuto de igreja.
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Direitos Humanos
Haiti, Um Ano e Meio Depois
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Por Paulo Marrecas Ferreira,
21 de Setembro de 2011 | | Tensões políticas e sociais, cólera, sequelas do Terramoto de Janeiro de 2010
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