Legislation in English Legislation en Français Voltar à página principal
Sobre o Gabinete de Documentação Direitos Humanos Pesquisa nas Bases de Dados Cooperação Internacional Publicações Notícias e Eventos Ligações Jurídicas Sobre o Gabinete de Documentação Direitos Humanos Pesquisa nas Bases de Dados Cooperação Internacional Publicações Notícias e Eventos Ligações Jurídicas
página principal > lista de notícias

TEDH: Direito de acesso a um tribunal, vida privada e familiar, Assunção Chaves c. Portugal, 31.01.2012.

Por Paulo Marrecas Ferreira, 09 de Fevereiro de 2012
G. nasce no Hospital de D. Estefãnia, filha de pai Brasileiro e de mãe Portuguesa. A justiça considera os pais não capazes de exercer o poder paternal sobre a menor. | ver artigo

TEDH, 7.02.2012, Cara Damiani

Por Paulo Marrecas Ferreira, 08 de Fevereiro de 2012
No caso Cara Damiani, a Itália foi condenada por violação do art.º 3º da CEDH, por inadaptação das condições de detenção à situação de deficiência do requerente. | ver artigo

Direitos Humanos
Idosos são dos mais pobres do mundo

Por Raquel Tavares, www.ohchr.org , 07 de Fevereiro de 2012
''A partir da meia idade, o envelhecimento está frequentemente associado à pobreza e à insegurança de rendimentos. As estimativas sugerem que cerca de 80 por cento dos idosos não estão abrangidos pela segurança social, sugerindo que um perturbador número de cerca de 607 milhões de pessoas a partir dos 60 anos de idade não tem um rendimento seguro. Dado que muitas mulheres não contribuíram para esquemas formais de pensões, a maioria dessas pessoas são mulheres idosas'', alertaram as Nações Unidas em comunicado de imprensa divulgado na passada sexta-feira. | ver artigo

Direitos Humanos
Encerramento da 59.ª sessão do Comité dos Direitos da Criança

Por Raquel Tavares, www.ohchr.org, 06 de Fevereiro de 2012
O Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas concluiu na passada sexta-feira a sua 59.ª sessão, com a adopção do seu relatório e das observações finais sobre 12 relatórios apresentados por sete países: Azerbaijão, República Democrática do Congo, Myanmar, Madagáscar, Togo, Tailândia e Ilhas Cook. | ver artigo

Conselho da Europa
Comissário para os Direitos Humanos apela à garantia do direito à objecção de consciência

Por Raquel Tavares, www.coe.int , 06 de Fevereiro de 2012
O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg, num Comentário ontem publicado, apelou à garantia do direito à objecção de consciência ao serviço militar em todas as partes da Europa. | ver artigo

Apenas com a queixa ao TEDH e um pedido de medidas provisórias se tornou efectivo um recurso de decisão de rejeição de um pedido de asilo.

Por Paulo Marrecas Ferreira, 06 de Fevereiro de 2012
.ora, uma queixa ao TEDH não é um passo mais no sistema nacional de recursos. Condenação da França por inefectividade do recurso da decisão de indeferimento do pedido de asilo. Artigos 3º e 13º da CEDH. | ver artigo

Conselho da Europa
Comité de Ministros ''profundamente preocupado'' com aumento dos ataques violentos a ciganos na Europa

Por Raquel Tavares, www.coe.int , 02 de Fevereiro de 2012
O Comité de Ministros do Conselho da Europa adoptou no passado dia 1 de Fevereiro uma Declaração ''sobre o Aumento dos sentimentos contra os Ciganos e a Violência Racista contra Ciganos na Europa''. | ver artigo

Segurança Nacional, detenções sobre detenções, deportação para um país inseguro.

Por Paulo Marrecas Ferreira, 02 de Fevereiro de 2012
. o modo de proceder é uma aventura difícil para um Estado, em caso de receio de terrorismo, contudo não se pode afastar do respeito estrito da legalidade dos direitos humanos e esta faculta amplos critérios de conduta. | ver artigo

Direitos Humanos
Conselho da Europa cria mecanismo que permite aos pacientes verificar a autenticidade dos medicamentos

Por Raquel Tavares, www.coe.in , 01 de Fevereiro de 2012
O Conselho da Europa anunciou hoje o lançamento do serviço ''eTACT'', aplicação informática que permitirá aos pacientes verificar a autenticidade dos seus medicamentos utilizando smartphones ou a Internet. | ver artigo

27 de Janeiro passado. Abertura do ano judicial no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Por Paulo Marrecas Ferreira, 01 de Fevereiro de 2012
Em 27 de Janeiro de 2012 celebrou-se em Estrasburgo o início do ano judicial. Dois contributos foram de grande importância | ver artigo

Direitos Humanos
Haiti, Um Ano e Meio Depois

Por Paulo Marrecas Ferreira, 21 de Setembro de 2011
Tensões políticas e sociais, cólera, sequelas do Terramoto de Janeiro de 2010 | ver artigo
243 artigos | Página: 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25
 
Sobre o GDDC - Direitos Humanos - Bases Dados - Cooperação - Publicações - Notícias - Ligações - Mapa
Sobre o Gabinete de Documentação Direitos Humanos Pesquisa nas Bases de Dados Cooperação Internacional Publicações Notícias e Eventos Ligações Jurídicas Direitos Humanos

Direitos Humanos

 

 

 

 

 

 

 

 

Sobre o Gabinete de Documentação Direitos Humanos Pesquisa nas Bases de Dados Cooperação Internacional Publicações Notícias e Eventos Ligações Jurídicas