Direitos Humanos
19.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos
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Por Raquel Tavares,
www.ohchr.org,
24 de Fevereiro de 2012 | | O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas realizará a sua 19.ª sessão em Genebra, entre os dias 27 de Fevereiro e 23 de Março de 2012.
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Conselho da Europa
Comissário para os Direitos Humanos apela à garantia dos direitos das pessoas com deficiência
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Por Raquel Tavares,
www.ohchr.org,
23 de Fevereiro de 2012 | | ''As pessoas com deficiências intelectuais e psicossociais são actualmente colocadas sob o regime de tutela em vários países europeus - são privadas da sua capacidade jurídica. Aos olhos da lei não são vistas como pessoas e as suas decisões não têm qualquer relevância jurídica. Esta política viola as normas de direitos humanos acordadas'', diz Thomas Hammarberg, Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, no seu mais recente Comentário de Direitos publicado no início desta semana, juntamente com um documento de análise sobre o mesmo tema.
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Direitos Humanos
Comité para a Eliminação da Discriminação Racial examina relatórios de Portugal
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Por Raquel Tavares,
www.ohchr.org,
22 de Fevereiro de 2012 | | O Comité para a Eliminação da Discriminação Racial, órgão de peritos que controla a aplicação das disposições da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluiu ontem, dia 21 de Fevereiro, o seu exame dos 12.º a 14.º relatórios periódicos combinados de Portugal.
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Direitos Humanos
Adequado tratamento dos velhos aparelhos electrónicos essencial à protecção dos direitos humanos
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Por Raquel Tavares,
www.ohchr.org,
16 de Fevereiro de 2012 | | ''Muitos aparelhos electrónicos e eléctricos contêm substâncias altamente tóxicas e representam importantes riscos para a saúde humana e para o ambiente caso não sejam tratados e eliminados de forma ambientalmente adequada'', advertiu o Perito Independente das Nações Unidas sobre lixos tóxicos, Calin Georgescu, citado em comunicado divulgado pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos no início desta semana.
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Direitos Humanos
Peritos da ONU preocupados com criminalização dos sem-abrigo na Hungria
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Por Raquel Tavares,
www.ohchr.org ,
15 de Fevereiro de 2012 | | As Relatoras Especiais das Nações Unidas sobre habitação condigna e pobreza extrema apelaram hoje à Hungria para que reveja a recente legislação que criminaliza a residência em espaços públicos e faz os sem-abrigo incorrer em pesadas multas ou penas de prisão.
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Direitos Humanos
Relatório global da ONU sobre juventude destaca aumento da preocupação com falta de perspectivas de emprego
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Por Raquel Tavares,
www.unesco.org | www.un.org ,
15 de Fevereiro de 2012 | | O Departamento de Assuntos Económicos e Sociais (DESA) das Nações Unidas lançou na passada segunda-feira o mais recente Relatório Mundial sobre Juventude, o qual aponta a falta de oportunidades de emprego, uma educação desadequada, a vulnerabilidade das condições de trabalho e o insuficiente investimento dos governos como algumas das principais preocupações dos jovens em todo o mundo.
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Direitos Humanos
Peritos da ONU preocupados com implicações do caso Baltasar Garzón
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Por Raquel Tavares,
www.ohchr.org ,
13 de Fevereiro de 2012 | | Um grupo de peritos das Nações Unidas nas áreas da independência dos juízes e desaparecimento forçado de pessoas manifestou preocupação na passada semana com os efeitos que o julgamento do juiz espanhol Baltasar Garzón pode ter na independência dos magistrados em Espanha e na investigação dos mais de cem mil casos de desaparecimento forçado alegadamente ocorridos durante a guerra civil espanhola e o regime de Francisco Franco.
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Direitos Humanos
Haiti, Um Ano e Meio Depois
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Por Paulo Marrecas Ferreira,
21 de Setembro de 2011 | | Tensões políticas e sociais, cólera, sequelas do Terramoto de Janeiro de 2010
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