GDDC | Notícias

Testemunho anónimo - impeccable approach by the judge - Ellis, Simms and Martin vs. The UK

Por Paulo Marrecas Ferreira, 07 de Maio de 2012

Tribunal Europeu pronuncia-se de novo sobre formas particulares de prestação de testemunho. Testemunho anónimo, condições da sua aceitação. | ver artigo

Federação Portuguesa de futebol - dívidas ao Fisco - princípio do contraditório - ausência de prejuízo importante - inadmissibilidade

Por Paulo Marrecas Ferreira, 07 de Maio de 2012

No contexto do Plano Mateus, a Federação Portuguesa de Futebol acabou sendo condenada a pagar um montante elevado de dívida fiscal ao Estado | ver artigo

Direitos Humanos
Conferência sobre o futuro do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - Declaração de Brighton

Por Paulo Marrecas Ferreira, 30 de Abril de 2012

Em 20 de Abril a Conferência de Brighton adoptava a sua declaração a qual foi dada a conhecer em 23 de Abril. | ver artigo

Direitos Humanos
Seminário na Assembleia da República dedicado ao tema ''Direitos Humanos, População e Desenvolvimento num Mundo de 7 mil milhões''

Por Paulo Marrecas Ferreira, 27 de Abril de 2012

Decorreu no dia 18 de Abril passado um Seminário dedicado a este tema na Assembleia da República. Consistiu em muito breves palavras na análise do desafio a que o êxito da Humanidade em alcançar 7 mil milhões de membros se coloca a si própria com dimensões de género, de saúde reprodutiva, de conhecimento, além do mais pela via estatística, de sabedoria, no sentido de conceber as melhores políticas possíveis para a Humanidade. | ver artigo

Decisão do TJUE no Processo C-415/10, princípio de prova e ónus da prova.

Por Paulo Marrecas Ferreira, 23 de Abril de 2012

Acesso ao emprego, alegação de discriminação, repartição do ónus da prova - Galina Meister c. Speech Design Carrier Systems GmbH | ver artigo

Depois de Interlaken e Izmir, Conferência de Brighton relativa à reforma do sistema de protecção da Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Por Paulo Marrecas Ferreira, 20 de Abril de 2012

Representantes nacionais institucionais e de ONG, membros das estruturas judiciárias nacionais e membros do Conselho da Europa e do Tribunal Europeu reúnem ontem e hoje, dedicados ao futuro do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e do seu sistema de controlo | ver artigo

Heijden c. Países-Baixos. Amor ou parceria e dever de prestar depoimento. Uma decisão controvertida do Tribunal Europeu?

Por Paulo Marrecas Ferreira, 18 de Abril de 2012

No seu acórdão de Grande Câmara de 3 de Abril, proferido no caos Heijden, o Tribunal Europeu entendeu não violar o artigo 8º da CEDH a imposição do dever de testemunhar à parceira desde longa data de um arguido em processo penal | ver artigo

Espanha e Portugal, Adopção de crianças em situação de risco, Dois opostos extremos, Dois casos igualmente insuportáveis?

Por Paulo Marrecas Ferreira, 16 de Abril de 2012

Os títulos porque ficarão conhecidos os Acórdãos do TEDH que se pronunciaram neste mês são Pontes c. Portugal e K.A.B. c. Espanha. Para Portugal ainda nos deveremos recordar de Assunção Chaves, de Fevereiro-Março de 2012. | ver artigo

Ciganos ou nómadas? Programação no contexto da luta contra o crime organizado da perseguição ao crime itinerante?

Por Paulo Marrecas Ferreira, 11 de Abril de 2012

Um futuro sombrio para a defesa dos direitos humanos na União Europeia se pode avizinhar se para perseguir a criminalidade organizada forem empregues noções que podem atingir uma pequena criminalidade itinerante cuja única dificuldade é a geração de um sentimento colectivo de insegurança. | ver artigo

Conselho da Europa
Comité de Ministros condena recentes execuções no Japão

Por Raquel Tavares, www.coe.int , 09 de Abril de 2012

O Comité de Ministros do Conselho da Europa adoptou ontem uma declaração ''deplorando'' as três execuções levadas a cabo no passado dia 29 de Março no Japão e apelando às autoridades japonesas para que erradiquem tal prática. | ver artigo

Direitos Humanos
Haiti, Um Ano e Meio Depois

Por Paulo Marrecas Ferreira, 21 de Setembro de 2011

Tensões políticas e sociais, cólera, sequelas do Terramoto de Janeiro de 2010 | ver artigo

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