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Conselho da Europa
Conferência contra o Cibercrime, 6-8 de Junho

Por Raquel Tavares, www.ohchr.org , 06 de Junho de 2012
A Conferência ''Octopus'' (Polvo), sobre cooperação contra o cibercrime, tem hoje início em Estrasburgo, sob a égide do Conselho da Europa. Terminará na próxima sexta-feira, dia 8 de Junho. | ver artigo

Direitos Humanos
Alta Comissária visita Paquistão

Por Raquel Tavares, www.ohchr.org , 05 de Junho de 2012
Navi Pillay, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, iniciou ontem, dia 4 de Junho, uma missão oficial de quatro dias ao Paquistão, a convite do governo deste país. | ver artigo

Nações Unidas
Conselho de Direitos Humanos realiza 4.ª sessão especial sobre situação na Síria

Por Raquel Tavares, www.ohchr.org , 04 de Junho de 2012
O Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas realizou na passada sexta-feira, dia 1 de Junho, a sua quarta sessão especial sobre a situação na Síria, durante a qual foram designadamente discutidas as recentes mortes ocorridas em El Houleh. Foi adoptada uma resolução que condena a violência e as violações de direitos humanos em curso no país, solicita à Comissão de Inquérito sobre a Síria (estabelecida em Agosto de 2011) que leve a cabo um inquérito especial sobre os acontecimentos em El Houleh e convida o Enviado Especial Conjunto das Nações Unidas e da Liga de Estados Árabes, Kofi Annan, a informar o Conselho na sua 20.ª sessão. | ver artigo

Maio de 2012. Acórdão piloto proferido pelo TEDH em Kaverzin c. Ucrânia

Por Paulo Marrecas Ferreira, 25 de Maio de 2012
Kaverzin perseguido pelas autoridades por homicídio defendeu-se no momento da sua detenção agredindo violentamente agentes das forças policiais e matando um deles. | ver artigo

Direitos Humanos
Início do segundo ciclo do mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos

Por Raquel Tavares, www.ohchr.org , 21 de Maio de 2012
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas inicia hoje, em Genebra, o segundo ciclo do seu mecanismo de Revisão Periódica Universal (UPR), durante o qual voltará a ser analisada a situação de direitos humanos em todos os países do mundo. | ver artigo

O Dilema entre a segurança interna e a inderrogabilidade do direito à integridade psíquica e moral, TEDH, Labsi c. Eslováquia, 15.05.2012

Por Paulo Marrecas Ferreira, 18 de Maio de 2012
Labsi, Argelino condenado por tentativa de cometimento de acto terrorista em França, foi expulso deste país em 2006 após cumprimento de pena (passada em espera de extradição). | ver artigo

15.05.2012, S.F. contra Suécia, empenho político no país de origem e relevância da conduta no país de acolhimento para justificar a concessão do estatuto de refugiado.

Por Paulo Marrecas Ferreira, 17 de Maio de 2012
S.F. cidadãos Iranianos tendo receio de perseguições no seu país, entraram na Turquia e atravessaram a Europa de camião até chegar à Suécia onde requereram o asilo político. | ver artigo

Taxas para obtenção de autorização de residências não proporcionais ofendem a Directiva relativa ao estatuto dos cidadãos de países terceiros, residentes de longa duração

Por Paulo Marrecas Ferreira, 14 de Maio de 2012
Trata-se da Directiva n.º 2003/109/CE do Conselho de 25 de Novembro cujo incumprimento provocou uma acção da Comissão contra o Reino dos Países Baixos. | ver artigo

Direitos Humanos
Nils Muiznieks, Comissário Europeu para os Direitos Humanos

Por Paulo Marrecas Ferreira, 11 de Maio de 2012
Considera após a sua recente visita a Portugal, que as medidas de austeridade representam uma grave ameaça para os direitos humanos de grupos vulneráveis. | ver artigo

Kalucza c. Hungria, violência doméstica, dever do Estado de adoptar medidas positivas

Por Paulo Marrecas Ferreira, 09 de Maio de 2012
A Sra. Kalucza vive com o seu companheiro numa fracção, compropriedade de ambos. É regularmente vítima das agressões do seu companheiro. | ver artigo

Direitos Humanos
Haiti, Um Ano e Meio Depois

Por Paulo Marrecas Ferreira, 21 de Setembro de 2011
Tensões políticas e sociais, cólera, sequelas do Terramoto de Janeiro de 2010 | ver artigo
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