Direitos Humanos
Trabalho forçado na União Europeia
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Por Raquel Tavares,
www.ilo.org ,
13 de Julho de 2012 | | A Organização Internacional do Trabalho estima que 880 000 pessoas se encontrem actualmente em situação de trabalho forçado nos países membros da União Europeia (1.8 pessoas por cada 1000 habitantes), segundo novas estimativas sobre trabalho forçado e tráfico de seres humanos na UE publicadas no passado dia 10 de Julho.
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Direito à Saúde
Medicamentos genéricos: perito da ONU saúda rejeição, pelo Parlamento Europeu, de acordo contra a contrafacção
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Por Raquel Tavares,
www.ohchr.org ,
12 de Julho de 2012 | | O Relator Especial das Nações Unidas sobre o direito à saúde, Anand Grover, em comunicado divulgado na passada segunda-feira, congratulou-se com a rejeição, pelo Parlamento Europeu, do Acordo Comercial Contra a Contrafacção (ACTA), considerando-a ''um passo na direcção certa para assegurar a continuação do acesso a fármacos acessíveis e essenciais e a medicamentos essenciais à realização do direito à saúde''.
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Direitos Humanos
Portugal: Medidas de austeridade ameaçam os mais vulneráveis
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Por Raquel Tavares,
www.coe.int ,
11 de Julho de 2012 | | ''Os grupos sociais mais vulneráveis têm sido os mais duramente afectados pelas medidas de austeridade fiscal aplicadas em Portugal. O governo deve aumentar os esforços para mitigar o impacto negativo da crise financeira, em particular sobre as crianças, os idosos e os ciganos'', afirma Nils Muiznieks, Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, no relatório ontem publicado com as conclusões da sua visita a Portugal realizada nos passados dias 7 a 9 de Maio.
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Direitos Humanos
O direito de divulgar informação ''inconveniente''
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Por Raquel Tavares,
www.ohchr.org ,
28 de Junho de 2012 | | ''O jornalismo tem de ser visto como uma actividade e uma profissão que constitui um serviço necessário a qualquer sociedade, já que transmite aos indivíduos e à sociedade no seu conjunto a informação necessária para lhes permitir desenvolver o seu pensamento, tirar as suas próprias conclusões e formar a sua opinião''; afirmou o Relator Especial das Nações Unidas sobre Liberdade de Expressão, Frank La Rue, aquando da apresentação do seu mais recente relatório ao Conselho de Direitos Humanos, na passada semana, em Genebra.
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Direitos Humanos
Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura
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Por Raquel Tavares,
www.ohchr.org ,
26 de Junho de 2012 | | Celebra-se hoje, dia 26 de Junho, o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. No dia de hoje é igualmente comemorado o 25.º aniversário da entrada em vigor da Convenção contra a Tortura das Nações Unidas. Numa declaração hoje divulgada em Genebra para assinalar as efemérides, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, lembrou que ''a tortura é ilegal em todas as circunstâncias, sem quaisquer excepções''.
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Direitos Humanos
Rio+20: Direitos humanos são novo pilar de um desenvolvimento sustentável
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Por Raquel Tavares,
www.ohchr.org,
25 de Junho de 2012 | | A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, saudou na passada sexta-feira, desde a cidade do Rio de Janeiro onde se encontrava a participar na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), o documento final desta Conferência, pela sua ampla inclusão de disposições de direitos humanos. ''O futuro que queremos'', disse a Alta Comissária, citando o título do documento final, ''é claramente um futuro de direitos humanos.''
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Conselho da Europa
Silenciar as vozes contra a homofobia viola os direitos humanos
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Por Raquel Tavares,
www.coe.int ,
22 de Junho de 2012 | | Nils Muiznieks, Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, publicou ontem, dia 21 de Junho, o seu mais recente Comentário de Direitos Humanos, no qual alerta para o facto de que a recente adopção, em alguns Estados membros do Conselho da Europa (CoE), de leis destinadas a silenciar as vozes contra a homofobia e a transfobia viola os direitos humanos.
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Direitos Humanos
Nova Estratégia da União Europeia contra o Tráfico de Seres Humanos
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Por Raquel Tavares,
RADIPD - Edição de Representação da Comissão Europeia ,
21 de Junho de 2012 | | A Comissão Europeia adoptou no passado dia 19 de Junho a nova Estratégia da União Europeia para a erradicação do tráfico de seres humanos (2012-2016), composta por cerca de 40 medidas concretas e práticas que serão implementadas ao longo dos próximos cinco anos com vista a combater esta forma contemporânea de escravatura.
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Direitos Humanos
Haiti, Um Ano e Meio Depois
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Por Paulo Marrecas Ferreira,
21 de Setembro de 2011 | | Tensões políticas e sociais, cólera, sequelas do Terramoto de Janeiro de 2010
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