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Direitos Humanos
Prémio Norte-Sul atribuído a duas activistas dos direitos das mulheres

Por Raquel Tavares, www.coe.int , 23 de Maio de 2013
O Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa foi este ano atribuído a duas activistas dos direitos das mulheres: Asma Jilani Jahangir, advogada e activista de direitos humanos do Paquistão; e Monika Hauser, fundadora da ONG Medica Mondiale, que presta assistência a mulheres e raparigas em situações de guerra e crise por todo o mundo. | ver artigo

123ª sessão do Comité de Ministros do Conselho da Europa

Por Paulo Marrecas Ferreira, 23 de Maio de 2013
Nesta sessão do CM foi adotado o Protocolo n.º 15 à Convenção Europeia dos Direitos do Homem | ver artigo

Direitos Humanos
Peritos da ONU apelam a novas orientações para a agenda de desenvolvimento pós-2015

Por Raquel Tavares, www.ohchr.org , 22 de Maio de 2013
Um grupo de peritos de direitos humanos da ONU emitiu ontem um comunicado apelando a que a agenda de desenvolvimento pós-2015 seja urgentemente recentrada na igualdade, protecção social e responsabilização. Este comunicado surge na mesma semana em que os Estados Membros da Organização se reúnem em Nova Iorque para discutir os novos objectivos de desenvolvimento global. | ver artigo

Direitos Humanos
Provedor de Justiça designado mecanismo nacional de prevenção da tortura

Por Raquel Tavares, www.incm.pt, 21 de Maio de 2013
O Provedor de Justiça foi designado mecanismo nacional de prevenção da tortura, conforme anunciado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2013, de 20 de Maio. A designação de um mecanismo nacional de prevenção da tortura é uma das obrigações decorrentes do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, ratificado por Portugal a 15 de Janeiro de 2013. | ver artigo

Direitos Humanos
Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência exige igualdade no acesso a serviços bancários

Por Raquel Tavares, www.ohchr.org , 20 de Maio de 2013
O Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência, organismo de peritos responsável pelo controlo da aplicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, um dos mais recentes tratados de direitos humanos da ONU, proferiu uma decisão inédita no âmbito de uma queixa apresentada contra a H | ver artigo

Direitos Humanos
Hoje é Dia Internacional contra a Homofobia

Por Raquel Tavares, www.coe.int , 17 de Maio de 2013
Comemora-se hoje, dia 17 de Maio, o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia. Por ocasião desta efeméride, o Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland, emitiu um comunicado apelando aos Estados Membros desta organização para que lutem contra a discriminação baseada na orientação sexual e identidade de género. | ver artigo

Direitos Humanos
Europa tem de combater extremismo racista e defender os direitos humanos

Por Raquel Tavares, www.ohchr.org , 16 de Maio de 2013
''A Europa está a experimentar uma preocupante intensificação das actividades de organizações racistas extremistas, incluindo partidos políticos. Segundo alguns comentadores, esta vaga atingiu mesmo o ponto de uma forma incipiente de terror de extrema direita. Preocupa-me profundamente que a comunidade europeia e os líderes políticos nacionais não pareçam plenamente conscientes da grave ameaça que estas organizações representam para o Estado de Direito e os direitos humanos'', afirmou o Comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos, Nils Muiznieks, no seu mais recente Comentário, publicado no passado dia 13 de Maio. | ver artigo

Direitos Humanos
ONU considera inaceitável ambiente cada vez mais hostil contra ONG e defensores de direitos humanos na Rússia

Por Raquel Tavares, www.ohchr.org , 15 de Maio de 2013
Três peritos independentes de direitos humanos das Nações Unidas manifestaram ontem ''grave preocupação'' com os ''efeitos de obstrução, intimidação e estigmatização'' provocados pela implementação, em curso na Federação Russa, da lei sobre ''organizações não comerciais'' (ONC), adoptada pela Duma a 21 de Novembro de 2012. | ver artigo

Nações Unidas
Alta Comissária para os Direitos Humanos saúda histórico julgamento do genocídio na Guatemala

Por Raquel Tavares, www.ohchr.org , 14 de Maio de 2013
Navi Pillay, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em comunicado ontem divulgado, saudou a sentença proferida em primeira instância na passada sexta-feira contra o ex-Chefe de Estado de facto da Guatemala, José Efraín Ríos Montt, por genocídio e crimes contra a Humanidade. | ver artigo

Direitos Humanos
Lenny Kravitz em campanha de vacinação da UNICEF

Por Raquel Tavares, www.unicef.org , 13 de Maio de 2013
O cantor e compositor Lenny Kravitz participa actualmente numa campanha da UNICEF com vista à promoção da vacinação e à erradicação de doenças infantis evitáveis. | ver artigo

Direitos Humanos
Haiti, Um Ano e Meio Depois

Por Paulo Marrecas Ferreira, 21 de Setembro de 2011
Tensões políticas e sociais, cólera, sequelas do Terramoto de Janeiro de 2010 | ver artigo
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