GDDC | Notícias

18 e 19 de Fevereiro de 2010 - Conferência de Interlaken

Por Paulo Marrecas Ferreira, 12 de Fevereiro de 2010

Em Interlaken, nos dias 18 e 19 de Fevereiro, a presidência Suiça do Conselho da Europa organiza uma Conferência dedicada ao futuro do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem | ver artigo

Portugal condenado por violação dos artigos 6º § 1 e 10º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Por Paulo Marrecas Ferreira, 26 de Janeiro de 2010

No caso Laranjeira Marques da Silva, Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por violação dos artigos 6º e 10º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem | ver artigo

Duma do Estado Russo aprova Protocolo n.º 14 à Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Por Paulo Marrecas Ferreira, 18 de Janeiro de 2010

Após longos anos, a Rússia acaba por aprovar o Protocolo n.º 14 à Convenção Europeia, permitindo uma simplificação do processo diante do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. | ver artigo

Pandemias falsas - uma ameaça para a saúde

Por Paulo Marrecas Ferreira, 15 de Janeiro de 2010

A sessão de Inverno da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa incluirá como um dos principais temas da sua agenda a questão das pandemias falsas como ameaça para a saúde | ver artigo

Caso Rantsev - introdução da responsabilização do Estado por tráfico de pessoas no domínio da Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Por Paulo Marrecas Ferreira, 11 de Janeiro de 2010

Autoridades Cipriotas e Russas condenadas por não terem protegido artista de cabaret de vinte anos de tráfico de pessoas. | ver artigo

Sensibilizar pela palavra: prémio Europeu de Jornalismo em matéria de discriminação e diversidade

Por Paulo Marrecas Ferreira, 16 de Junho de 2009

''15% dos Europeus acreditam ter sido discriminados - uma boa razão para que a Comissão Europeia lance, pelo sexto ano consecutivo, o prémio ''Pela diversidade. Contra a discriminação''. | ver artigo

Comissão da União Europeia lança portal presseurop.eu

Por Paulo Marrecas Ferreira, 02 de Junho de 2009

A Comissão Europeia lançou recentemente o portal presseurop.eu onde concentra no interior da própria página, europa.eu, um conjunto de notícias relativas a acontecimentos políticos, sociais, económicos ou ligados à ciência e ao ambiente, no espaço dos 27. | ver artigo

Conselho da Europa abre à assinatura o Protocolo nº 14bis à Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Por Paulo Marrecas Ferreira, 29 de Maio de 2009

O Protocolo 14 à Convenção Europeia dos Direitos do Homem foi ratificado por todos os Estados Parte na CEDH à excepção de um. | ver artigo

Rainha Rania da Jordânia e Presidente Sampaio recebem o Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa

Por Paulo Marrecas Ferreira, 10 de Março de 2009

Todos os anos é atribuído o Prémio Norte-Sul a duas personalidades que se distinguiram no domínio dos Direitos Humanos | ver artigo

Formulário de queixa electrónico à experiência no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Por Paulo Marrecas Ferreira, 04 de Março de 2009

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem testa uma nova forma de queixa em linha | ver artigo

Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa em Lisboa, em 8 de Junho de 2007

Por Paulo Marrecas Ferreira, 11 de Junho de 2007

O Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, René van der Linden está em Lisboa em 8 de Junho com o propósito de se encontrar com o seu homólogo relativamente à Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, e com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luis Amado. | ver artigo

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