Direitos Humanos
63.ª sessão do Comité dos Direitos da Criança
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Por Raquel Tavares,
www.ohchr.org ,
24 de Maio de 2013 | | O Comité dos Direitos da Criança, órgão de peritos responsável pelo controlo da aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança, das Nações Unidas, e seus dois Protocolos Facultativos em vigor (sobre venda de crianças, prostituição e pornografia infantil e sobre a participação de crianças em conflitos armados) realiza de 27 de Maio a 14 de Junho próximos a sua 63.ª sessão, em Genebra. Na agenda está o exame de relatórios apresentados pela Arménia, Ruanda, Israel, Uzbequistão, Eslovénia e Guiné Bissau.
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Direitos Humanos
Prémio Norte-Sul atribuído a duas activistas dos direitos das mulheres
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Por Raquel Tavares,
www.coe.int ,
23 de Maio de 2013 | | O Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa foi este ano atribuído a duas activistas dos direitos das mulheres: Asma Jilani Jahangir, advogada e activista de direitos humanos do Paquistão; e Monika Hauser, fundadora da ONG Medica Mondiale, que presta assistência a mulheres e raparigas em situações de guerra e crise por todo o mundo.
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Direitos Humanos
Peritos da ONU apelam a novas orientações para a agenda de desenvolvimento pós-2015
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Por Raquel Tavares,
www.ohchr.org ,
22 de Maio de 2013 | | Um grupo de peritos de direitos humanos da ONU emitiu ontem um comunicado apelando a que a agenda de desenvolvimento pós-2015 seja urgentemente recentrada na igualdade, protecção social e responsabilização. Este comunicado surge na mesma semana em que os Estados Membros da Organização se reúnem em Nova Iorque para discutir os novos objectivos de desenvolvimento global.
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Direitos Humanos
Provedor de Justiça designado mecanismo nacional de prevenção da tortura
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Por Raquel Tavares,
www.incm.pt,
21 de Maio de 2013 | | O Provedor de Justiça foi designado mecanismo nacional de prevenção da tortura, conforme anunciado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2013, de 20 de Maio. A designação de um mecanismo nacional de prevenção da tortura é uma das obrigações decorrentes do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, ratificado por Portugal a 15 de Janeiro de 2013.
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Direitos Humanos
Hoje é Dia Internacional contra a Homofobia
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Por Raquel Tavares,
www.coe.int ,
17 de Maio de 2013 | | Comemora-se hoje, dia 17 de Maio, o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia. Por ocasião desta efeméride, o Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland, emitiu um comunicado apelando aos Estados Membros desta organização para que lutem contra a discriminação baseada na orientação sexual e identidade de género.
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Direitos Humanos
Europa tem de combater extremismo racista e defender os direitos humanos
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Por Raquel Tavares,
www.ohchr.org ,
16 de Maio de 2013 | | ''A Europa está a experimentar uma preocupante intensificação das actividades de organizações racistas extremistas, incluindo partidos políticos. Segundo alguns comentadores, esta vaga atingiu mesmo o ponto de uma forma incipiente de terror de extrema direita. Preocupa-me profundamente que a comunidade europeia e os líderes políticos nacionais não pareçam plenamente conscientes da grave ameaça que estas organizações representam para o Estado de Direito e os direitos humanos'', afirmou o Comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos, Nils Muiznieks, no seu mais recente Comentário, publicado no passado dia 13 de Maio.
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Direitos Humanos
Haiti, Um Ano e Meio Depois
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Por Paulo Marrecas Ferreira,
21 de Setembro de 2011 | | Tensões políticas e sociais, cólera, sequelas do Terramoto de Janeiro de 2010
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