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Conselho da Europa
Comité de Ministros ''profundamente preocupado'' com aumento dos ataques violentos a ciganos na Europa

Por Raquel Tavares, www.coe.int , 02 de Fevereiro de 2012
O Comité de Ministros do Conselho da Europa adoptou no passado dia 1 de Fevereiro uma Declaração ''sobre o Aumento dos sentimentos contra os Ciganos e a Violência Racista contra Ciganos na Europa''. | ver artigo

Segurança Nacional, detenções sobre detenções, deportação para um país inseguro.

Por Paulo Marrecas Ferreira, 02 de Fevereiro de 2012
. o modo de proceder é uma aventura difícil para um Estado, em caso de receio de terrorismo, contudo não se pode afastar do respeito estrito da legalidade dos direitos humanos e esta faculta amplos critérios de conduta. | ver artigo

Direitos Humanos
Conselho da Europa cria mecanismo que permite aos pacientes verificar a autenticidade dos medicamentos

Por Raquel Tavares, www.coe.in , 01 de Fevereiro de 2012
O Conselho da Europa anunciou hoje o lançamento do serviço ''eTACT'', aplicação informática que permitirá aos pacientes verificar a autenticidade dos seus medicamentos utilizando smartphones ou a Internet. | ver artigo

27 de Janeiro passado. Abertura do ano judicial no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Por Paulo Marrecas Ferreira, 01 de Fevereiro de 2012
Em 27 de Janeiro de 2012 celebrou-se em Estrasburgo o início do ano judicial. Dois contributos foram de grande importância | ver artigo

Direitos Humanos - Brasil
Perita da ONU apela à suspensão dos despejos em Pinheirinho e a soluções duradouras para residentes

Por Raquel Tavares, www.ohchr.org , 31 de Janeiro de 2012
A Relatora Especial das Nações Unidas sobre o direito a uma habitação condigna, Raquel Rolnik, apelou na passada sexta-feira às autoridades brasileiras para que encontrem uma solução pacífica e adequada, incluindo habitações alternativas, para as pessoas desejadas na passada semana do bairro de Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos, estado de São Paulo. | ver artigo

Direitos Humanos
Perito da ONU apela a uma globalização ao serviço dos direitos humanos

Por Raquel Tavares, www.ohchr.org, 30 de Janeiro de 2012
O Relator Especial das Nações Unidas sobre o direito à alimentação, Olivier De Schutter, em declaração proferida na passada quinta-feira, instou os participantes no Fórum Económico Mundial reunido em Davos a reconhecerem a relação entre a globalização e os direitos humanos, dizendo que “a globalização deve estar ao serviço dos direitos humanos e de um desenvolvimento sustentável, em vez de ser um processo cego aos seus impactos sobre as pessoas afectadas. ” | ver artigo

Direitos Humanos
Dia Internacional de Comemoração em Memória das Vítimas do Holocausto

Por Raquel Tavares, www.ohchr.org , 27 de Janeiro de 2012
Assinala-se hoje, dia 27 de Janeiro, o Dia Internacional de Comemoração em Memória das Vítimas do Holocausto, em honra dos milhões de vítimas deste que foi um dos períodos mais negros da história da Humanidade. | ver artigo

Direitos Humanos
Alta Comissária condena 34 execuções no mesmo dia no Iraque

Por Raquel Tavares, www.ohchr.org , 26 de Janeiro de 2012
A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, emitiu na passada terça-feira um comunicado dizendo-se ''chocada'' com a notícia de que 34 pessoas, incluindo duas mulheres, foram executadas no Iraque a 19 de Janeiro após terem sido condenadas pela prática de vários crimes. | ver artigo

Tribunal de Justiça da União Europeia (Grande Secção), 24 de Janeiro de 2012

Por Paulo Marrecas Ferreira, 26 de Janeiro de 2012
Dominguez c. Centre Informatique du Centre Ouest Atlantique: prolongamento de Mangold e Kücükdeveci, ou acertar de agulhas para um emprego mais viável dos princípios relativos à aplicação das regras de Direito Comunitário? | ver artigo

Direitos Humanos
Perito da ONU apela a medidas para impedir crise humanitária em Sahel

Por Raquel Tavares, www.ohchr.org , 26 de Janeiro de 2012
Olivier De Schutter, Relator Especial das Nações Unidas sobre o direito à alimentação, emitiu ontem um comunicado apelando à adopção de medidas urgentes para evitar uma crise alimentar na região de Sahel, no centro-oeste do continente africano. | ver artigo

Direitos Humanos
Haiti, Um Ano e Meio Depois

Por Paulo Marrecas Ferreira, 21 de Setembro de 2011
Tensões políticas e sociais, cólera, sequelas do Terramoto de Janeiro de 2010 | ver artigo
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