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Áreas especializadas do Direito | Ambiente

ACIME - Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas

Página oficial do Alto Comissariado. Eventos, contactos, notícias, informação sobre associações de imigrantes, minorias étnicas, ligações, documentação, publicações, legislação
http://www.acime.gov.pt/

 

Agência Europeia do Ambiente (European Environment Agency)

Página oficial da organização contendo informação exaustiva em matéria de ambiente. Ligações para páginas nacionais (23 países) contendo informação sobre ambiente.
http://www.eea.eu.int/

 

Comissão das Comunidades Europeias - Direcção Geral do Ambiente

Página oficial da Direcção Geral do Ambiente da CE. Atribuições, organigrama, áreas de acção, legislação, publicações, discursos, eventos, material audiovisual.
http://www.eea.eu.int/

 

Convenção CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção)

Site informativo sobre a Convenção. Programas, bases de dados, documentos oficiais, notícias.
http://www.cites.org/

 

Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas

Sítio dedicado à Convenção. Programas, recursos, documentos, comunicações nacionais.
http://www.unfccc.org/

 

Convenção sobre a Diversidade Biológica

Informação sobre a Convenção, texto, Estados parte, decisões, programas, órgãos da Convenção, notícias e eventos.
http://www.biodiv.org/

 

Duke Environmental Law & Policy Forum

Texto integral dos artigos dos volumes mais recentes.
http://www.law.duke.edu/journals/delpf/

 

ECOLEX

Portal de acesso a informação jurídica em matéria de ambiente. Instrumentos internacionais, documentos, legislação nacional, publicações, decisões judiciais.
http://www.ecolex.org/

 

Environmental Treaties and Resource Indicators (ENTRI)

Informação sobre instrumentos internacionais em matéria de ambiente.
http://sedac.ciesin.org/pidb/pidb-home.html

 

European Centre for Nature Conservation

Página oficial da Organização. Objectivos, actividades, publicações, ligações para outras organizações, informação sobre instrumentos internacionais.
http://www.ecnc.nl/

 

European Environmental Law Homepage

Here you can find full text cases, legislation and other materials related to European Environmental Law. Apart from these primary sources, several dossiers and articles offer a more in depth view on specific issues
http://www.eel.nl/

 

International Environmental Law Research Centre (IELRC)

The International Environmental Law Research Centre (IELRC) is an independent research organisation focusing on international and comparative environmental law issues, with a particular emphasis on India and East Africa
http://www.ielrc.org/

 

Journal of Environmental Law

Disponíveis resumos dos artigos publicados na versão impressa. Texto integral acessível mediante assinatura
http://www3.oup.co.uk/jnls/list/envlaw/

 

Journal of International Wildlife Law & Policy

Resumos dos artigos e texto integral relativamente a alguns deles.
http://www.jiwlp.com

 

Journal of Land Use & Environmental Law (Florida State University College of Law)

Texto integral dos artigos dos volumes mais recentes.
http://www.law.fsu.edu/journals/landuse/information.php

 

Law Library of Congress

Página da biblioteca jurídica do Congresso dos EUA.
http://www.loc.gov/law/public/law.html

 

Legislazione Ambientale

Lista da legislação italiana em matéria de ambiente publicada a partir de 1997.
http://www.minambiente.it/Sito/legislazione/legislazione.asp

 

Leis ambientais

Legislação Israelita, em Inglês, relativa à protecção ambiental. Inclui leis sobre poluição sonora, qualidade da água, poluição marítima, substâncias perigosas e protecção da natureza. Projecto do Ministério do Ambiente.
http://www1.huji.ac.il/www_teva_law/law_english.html

 

Lexambiente - Diritto e Ambiente

Revista online italiana de direito do ambiente. Jurisprudência, novidades legislativas, base de dados.
http://www.lexambiente.com/

 

LIFE (União Europeia)

Página do programa LIFE da União Europeia.
http://europa.eu.int/comm/life/home.htm

 

Ministério de Medio Ambiente - Legislación y Jurisprudencia sobre Medio Ambiente

Texto integral da legislação publicada a partir de 1 de Janeiro de 2000. Repertório das leis existentes. Jurisprudência em texto integral de diferentes tribunais.
http://www.mma.es/

 

Ministerio del Ambiente del Ecuador

Legislação, informação geral, notícias.
http://www.ambiente.gov.ec/

 

New York University Environmental Law Journal

Publicação em texto integral. Ficheiros áudio de colóquios organizados pela revista.
http://www.nyu.edu/pages/elj/

 

Ocean Law

Informação sobre questões de pescas e de protecção dos oceanos. Incorpora o Internet Guide to International Fisheries Law
http://www.oceanlaw.net

 

Ozone (The) Secretariat - UNEP

Informação sobre instrumentos internacionais de protecção da camada do ozono, documentos, publicações, notícias, actividades.
http://www.unep.org/ozone/index-en.shtml

 

PENELOPE - Pan European Network of Environmental Legislation Observatories for Planning, Education and Research

Informação sobre direito do ambiente. Legislação e jurisprudência dos países fazendo parte do projecto: Grécia, Itália, Reino Unido, Alemanha, França e Espanha.
http://www-penelope.drec.unilim.fr/

 

Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA / UNEP)

Estrutura da Organização, o estado do ambiente a nível global, instrumentos jurídicos em matéria ambiental, produtos e serviços.
http://www.unep.org/

 

Research Guide to International Law on the Internet - European Union (Universidade de Bolonha)

Directório de endereços internet relacionados com a União Europeia.
http://www.spfo.unibo.it/spolfo/EULAW.htm

 

Sistema de Informação Documental sobre Direito do Ambiente

Base de dados de direito do ambiente.
http://www.diramb.gov.pt/siddamb.htm

 

Tutto Ambiente - Archivio di Diritto ed Informazione Ambientale

Legislação, jurisprudência, comentários, notícias.
http://www.tuttoambiente.it/

 

United Nations Convention to Combat Desertification

Sítio dedicado à Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação.
http://www.unccd.ch/