Temas de Direitos Humanos

TORTURA

Instrumentos

• Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis Desumanos ou Degradantes
• Declaração sobre a Protecção de Todas as Pessoas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Resolução 1984/50 do Conselho Económico e Social)
• Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes
  
• Protocolo n.º1 à Convenção Europeia
  
• Protocolo n.º2 à Convenção Europeia

Estudos

	Comité Contra a Tortura: Criação, Competências e Funcionamento Raquel Tavares ( 59 KB)
	Comité Contra a Tortura (Nações Unidas)
	Relatórios apresentados por Portugal ao Comité Contra a Tortura
	Relatórios sobre Portugal do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura (Conselho da Europa)

Brochuras

O Comité Contra a Tortura: ficha informativa n.º17, versão revista (163 KB)

CRIANÇAS

Instrumentos

• Convenção sobre os Direitos da Criança
• Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados
• Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Venda de Crianças, Participação Infantil e Pornografia Infantil
• Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em matéria de Adopção Internacional
• Convenção n.º 182 da OIT relativa à Interdição das Piores Formas de Trabalho das Crianças e à Acção Imediata com vista à sua Eliminação
• Declaração dos Direitos da Criança
• Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos da Criança
  

Estudos

	The question of child labour in a child rights perspective Marta Santos Pais (24 KB)
	A Human Rights Conceptual Framework for Unicef Marta Santos Pais Unicef, Innocenti Essays, n.º 9 ( 2.757 KB)
	Os direitos da criança: as Nações Unidas, a Convenção e o Comité Catarina Albuquerque
	Action of the Ombudsman concerning children Raquel Tavares (171 KB)
	Estudo sobre os efeitos dos conflitos armados nas crianças Graça Machel
	Comité dos Direitos da Criança
	Combate à pornografia infantil na INTERNET - caso português Raquel Tavares
	Relatórios apresentados por Portugal ao Comité dos Direitos da Criança
	Report of Portugal on Follow-up to the World Summit for Children (Jan 2001) ( 208 KB)
	Annex to the Report of Portugal on Follow-up to the World Summit for Children reflectin World Summit for Children Goals ( 339 KB)
	Involvement of Children in Gang Violence Catarina Albuquerque
	As Nações Unidas e a Protecção das Crianças contra a Violência (79 KB) Catarina Albuquerque
	Answers by Portugal to the UN Questionnaire on Violence Against Children (263 KB) Catarina Albuquerque

DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Instrumentos

• Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

Estudos

	Comité para a Eliminação da Discriminação Racial
	Relatórios apresentados Portugal ao Comité para a Eliminação da Discriminação Racial

Ligações

	Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância
	Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) - Portugal
	Alto Comissário para as Minorias Nacionais da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)