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Temas de Direitos Humanos

TORTURA

Instrumentos

Estudos

Comité Contra a Tortura: Criação, Competências e Funcionamento
Raquel Tavares ( 59 KB)

  Comité Contra a Tortura (Nações Unidas)
  Relatórios apresentados por Portugal ao Comité Contra a Tortura
  Relatórios sobre Portugal do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura (Conselho da Europa)

Brochuras

O Comité Contra a Tortura: ficha informativa n.º17, versão revista (163 KB)


CRIANÇAS

Instrumentos

Estudos

The question of child labour in a child rights perspective
Marta Santos Pais (24 KB)

A Human Rights Conceptual Framework for Unicef
Marta Santos Pais
Unicef, Innocenti Essays, n.º 9 ( 2.757 KB)
  Os direitos da criança: as Nações Unidas, a Convenção e o Comité
Catarina Albuquerque

Action of the Ombudsman concerning children
Raquel Tavares (171 KB)

  Estudo sobre os efeitos dos conflitos armados nas crianças
Graça Machel
  Comité dos Direitos da Criança
  Combate à pornografia infantil na INTERNET - caso português
Raquel Tavares
  Relatórios apresentados por Portugal ao Comité dos Direitos da Criança
Report of Portugal on Follow-up to the World Summit for Children (Jan 2001) ( 208 KB)
Annex to the Report of Portugal on Follow-up to the World Summit for Children reflectin World Summit for Children Goals ( 339 KB)
Involvement of Children in Gang Violence
Catarina Albuquerque
As Nações Unidas e a Protecção das Crianças contra a Violência (79 KB)
Catarina Albuquerque
Answers by Portugal to the UN Questionnaire on Violence Against Children (263 KB)
Catarina Albuquerque

DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Instrumentos

Estudos

  Comité para a Eliminação da Discriminação Racial
  Relatórios apresentados Portugal ao Comité para a Eliminação da Discriminação Racial
   

Ligações

  Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância
  Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) - Portugal
  Alto Comissário para as Minorias Nacionais da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)