ESTRUTURA INSTITUCIONAL - organigrama (Adobe - 51Kb)

CIMEIRAS

As Cimeiras são reuniões periódicas dos Chefes de Estado e de Governo dos Estados participantes que visam estabelecer prioridades e determinar as orientações ao mais alto nível político. Avaliam a situação na área da OSCE e determinam as linhas directrizes para o funcionamento da organização.

Durante os períodos que decorrem entre as Cimeiras as decisões são tomadas pelo Conselho Ministerial que é composto pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados participantes. O Conselho reune-se, pelo menos, uma vez por ano. Estas reuniões ajudam a manter uma ligação entre as decisões políticas tomadas nas Cimeiras e o funcionamento quotidiano da Organização, fornecendo, nomeadamente, um ponto de referência para os seus outros órgãos.

CONSELHO PERMANENTE

A OSCE dispõe de um Conselho Permanente, criado em 1993, que é o usual órgão decisório da organização sendo composto por representantes permanentes dos Estados participantes. Reune-se semanalmente em Viena para discutir os desenvolvimentos actuais e adoptar as decisões adequadas.

FORUM PARA A CO-OPERAÇÃO NA SEGURANÇA

O Forum para a Co-operação na Segurança , composto por delegações dos vários países, reúne-se semanalmente e toma as decisões que se relacionam com aspectos militares em matéria de segurança. Tem como objectivo criar transparência no que diz respeito a questões militares e desenvolver medidas com vista a reduzir os riscos de conflitos armados promovendo, nomeadamente, o desarmamento. Os Estados participantes partilham informações detalhadas sobre as suas forças militares e actividades, nomeadamente sobre a sua organização, armamento, equipamento e desenvolvimentos próximos. Esta partilha decorre dos compromissos adoptados no Documento de Viena 1999.

ALTO COMISSÁRIO PARA AS MINORIAS NACIONAIS

Foi igualmente criado, em 1992, o Alto Comissário para as Minorias Nacionais que procura a resolução das tensões étnicas que podem pôr em risco a paz, a estabilidade ou as relações amigáveis entre os Estados Participantes da OSCE. Age de modo independente dos Estados Participantes desenvolvendo uma diplomacia preventiva. Um dos meios de trabalho é o uso de recomendações dirigidas aos governos dos Estados Participantes relativamente ao tratamento das minorias nacionais.

REPRESENTANTE PARA A LIBERDADE DOS MEIOS DE INFORMAÇÃO

A OSCE dispõe ainda de um Representante para a Liberdade dos Meios de Informação que tem como objectivo apoiar os governos no sentido de procurar uma maior liberdade, independência e pluralismo nos meios de informação.

TRIBUNAL DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM

O Tribunal de Conciliação e Arbitragem foi instituído para resolver disputas entre os Estados Participantes que são partes na Convenção de Conciliação e Arbitragem da OSCE.

ASSEMBLEIA PARLAMENTAR

A OSCE dispõe ainda de uma Assembleia Parlamentar, criada em 1991. Reúne mais de 300 representantes dos Parlamentos dos Estados Participantes com o objectivo de promover a participação das Assembleias Parlamentares nas actividades da organização.