OSCE | Âmbito de Actuação e Objectivos

Actualmente a OSCE é a maior organização de segurança regional existente no mundo. Os Estados participantes são da Europa, Ásia Central e Norte da América abrangendo a área geográfica "de Vancouver a Vladivostok". A Organização estabelece ainda relações de cooperação com outros parceiros no mundo, quer Estados quer organizações internacionais.

Tem como prioridades a consolidação dos valores comuns aos Estados participantes e a ajuda na construção de sociedades democráticas baseadas no Estado de Direito. Visa ainda prevenir conflitos locais, restabelecer a estabilidade e paz em áreas dilaceradas pela guerra, ultrapassar verdadeiros deficits de segurança e evitar a criação de novas divisões políticas, económicas e sociais através da promoção de um sistema de segurança co-operativo.

Desempenha funções significativas na área de segurança como o controle de armamento e outras inerentes como a monitorização de eleições, a protecção de direitos humanos e a cooperação económica. Os vários aspectos da segurança são considerados como indivisíveis nas suas várias dimensões: político-militar, económica-ambiental e humana. Este aspecto ressalta ainda do facto da OSCE intervir nas várias fases do conflito desde a prevenção, a gestão do conflito e a reabilitação pós-conflito.

A OSCE tem tido uma actuação relevante na Albânia, na Croácia, na Estónia, no Kosovo, etc.

MODO DE ACTUAÇÃO

Todos os EM têm um estatuto idêntico e as decisões são tomadas consensualmente. O consenso é definido como sendo a ausência de qualquer objecção, expressa por um Estado participante, na adopção de uma decisão. A sede da OSCE está localizada em Viena, na Áustria.

As decisões da OSCE não são vinculativas o que não impede, no entanto, a sua eficácia dado que são tomadas ao mais alto nível no foro político.

Constitui um instrumento de diplomacia preventiva especialmente na área de prevenção de conflitos e da gestão de crises, assim como da reabilitação pós-conflitos.