Comissão
Europeia contra o Racismo e a Intolerância
Página oficial da Comissão.
Informação sobre a actividade da Comissão
e do Conselho da Europa na luta contra o racismo e a intolerância.
Disponibilidade de consulta dos relatórios sobre
a actuação dos diversos países na matéria,
nomeadamente Portugal. Link para outras organizações.
Em francês e inglês.
(www.ecri.coe.int)
Conselho
da Europa
Página oficial do Conselho da
Europa. Informação sobre a actividade desenvolvida
pela organização e pelas suas instituições.
Em inglês e francês
(www.coe.fr/index.asp)
Tribunal
Europeu dos Direitos do Homem
Página oficial do Tribunal. Informações
gerais sobre o Tribunal e o seu funcionamento, pesquisa
das decisões por ele proferidas e acesso aos respectivos
textos. Informação sobre casos pendentes.
Textos da Convenção Europeia dos Direitos
do Homem e dos seus protocolos e do Regulamento do Tribunal.
Em inglês e francês
(http://www.echr.coe.int/)
Conselho
da Europa - Tratados
Base de dados contendo os textos dos
instrumentos internacionais celebrados sob os auspícios
do Conselho da Europa e informação sobre o
respectivo estado de ratificação ou adesão.
Em inglês e francês
(http://conventions.coe.int/)
