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Relatórios
Apresentados por Portugal aos Órgãos de Controlo
da Aplicação dos Tratados das Nações
Unidas em Matéria de Direitos Humanos
(*os relatórios e documentos que
constam deste elenco cujo texto não se encontra ainda
disponível, serão progressivamente colocados
na homepage)
A. Comité dos Direitos
Económicos, Sociais e Culturais
B. Comité dos Direitos do Homem
C. Comité para a Eliminação
da Discriminação Racial
D. Comité para a Eliminação
de Todas as Formas de Discriminação contra as
Mulheres
E. Comité contra a Tortura
F. Comité dos Direitos da Criança
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| A. COMITÉ DOS DIREITOS ECONÓMICOS
SOCIAIS E CULTURAIS |
1. Relatório Inicial
(apresentado em 1983 e examinado em Abril de 1985)
a) Texto do relatório (E/1980/6/Add.35/Rev.1)
b) Actas das sessões onde foi
analisado e Observações finais do Comité
- E/1985/WG.1/SR.2; E/1985/WG.1/SR.4
2. Segundo Relatório
Periódico (1994)
a) Texto do relatório
b) Actas das sessões onde foi
analisado:
c) Observações finais
do Comité
Em adenda a este relatório,
Portugal apresentou ainda, em 1995, um relatório sobre
a aplicação do PIDESC ao território de
MACAU:
a) Texto do relatório
b) Actas das sessões em que
foi examinado:
c) Observações finais
do Comité
(E/C.12/1/Add.9): texto
em inglês ; texto
em espanhol
3. Terceiro Relatório
Periódico (1997)
a) Texto do relatório
b) Lista de questões colocadas
pelo Comité relativamente ao 3.º relatório
c) Resposta do Governo português
à lista de questões colocadas pelo Comité
(HR/CESCR/NONE/2000/2): texto
em inglês
d) Actas das sessões onde foi
analisado o 3.º relatório:
e) Observações finais
do Comité
| B. COMITÉ DOS DIREITOS DO
HOMEM |
1. Relatório Inicial (apresentado
a 29 de Setembro de 1980 e examinado na 13.ª sessão
do Comité, de 15 a 17 de Julho de 1981)
a) Texto do relatório (CCPR/C/6/Add.6)
b) Actas das sessões em que
foi examinado
- CCPR/C/SR.293
- CCPR/C/SR.294
- CCPR/C/SR.298
c) Observações finais
(A/36/40 291-336)
2. Segundo Relatório Periódico
(apresentado a 30 de Junho de 1988 e examinado na 37.ª
sessão do Comité, de 31 de Outubro a 1 de Novembro
de 1990)
a) Texto do relatório (CCPR/C/42/Add.1):
texto em inglês
b) Actas sessões em que foi
analisado:
- CCPR/C/SR.934 - idem;
- CCPR/C/SR.935 - idem;
- CCPR/C/SR.936 - idem;
- CCPR/C/SR.937 - idem.
c) Observações finais
do Comité (A/45/40 120-169) - idem.
Mais nenhum relatório sobre a aplicação
do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
a Portugal foi apresentado ao Comité dos Direitos do
Homem desde 1988.
No entanto, dois outros relatórios
foram apresentados sobre a aplicação do PIDCP
ao território de Macau:
3. Terceiro Relatório Periódico
de Portugal (Sobre Macau) (1996)
a) Texto do relatório (CCPR/C/70/Add.9)
| texto em inglês
- (288 KB)
b) Actas das sessões em que
foi analisado
- CCPR/C/SR.1576
- CCPR/C/SR.1577
- CCPR/C/SR.1584
c) Observações finais
(CCPR/C/79/Add.77): texto
em inglês ; texto
em francês
4. Quarto Relatório Periódico
de Portugal (Sobre Macau) (1999)
a) Texto do relatório (CCPR/C/POR/99/4):
| texto em
inglês (36 KB) ;
| texto
em francês (43 kb)
b) Actas das sessões em que
foi examinado
c) Observações finais
do Comité
5. Terceiro Relatório Periódico
de Portugal (2002)
a) Texto do relatório (CCPR/C/PRT/2002/3):
| texto
em francês (609 kb)
b) Actas das sessões em que
foi examinado
c) Observações finais
do Comité
(CCPR/C/78/PRT): texto
em inglês (42 kb)
| C. COMITÉ PARA A ELIMINAÇÃO
DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL |
1. Relatório Inicial (apresentado
a 18 de Julho de 1984 e analisado na 31.ª sessão
do Comité, a 6 e 7 de Março de 1985)
a) Texto do relatório (CERD/C/101/Add.8)
b) Actas das sessões onde foi analisado:
- CERD/C/SR.727
- CERD/C/SR.728
- CERD/C/SR.730
c) Observações finais
do Comité (A/40/18 387-406)
2. Segundo Relatório Periódico
(apresentado a 23 de Setembro de 1985 e analisado na 36.ª
sessão do Comité, a 4 e 5 de Agosto de 1988)
a) Texto do relatório (CERD/C/126/Add.3)
b) Actas das sessões onde foi
analisado
- CERD/C/SR.820
- CERD/C/SR.822
c) Observações finais
do Comité (A/43/18 95-110)
3. Terceiro e Quarto Relatórios
Periódicos - texto consolidado (apresentados em conjunto,
a 7 de Agosto de 1990 e analisados na 39.ª sessão
do Comité, a 7 e 8 de Março de 1991)
a) Texto do relatório
b) Actas das sessões onde foi
analisado
- CERD/C/SR.895
- CERD/C/SR.896
c) Observações finais
do Comité (A/46/18 110-126)
4. Quinto, Sexto, Sétimo e Oitavo
Relatórios Periódicos - texto consolidado
a) Texto do relatório
b) Actas das sessões onde foi
analisado:
c) Observações finais
do Comité
5. Nono Relatório Periódico
(2000)
a) Texto do relatório (CERD/C/357/Add.1):
| texto em inglês
(46 kb)
| texto em francês
(40 kb)
b) Observações finais
do Comité: texto
em inglês
6. Décimo e Décimo Primeiro
Relatórios Periódicos (2003)
a) Texto do relatório (CERD/C/447/Add.1):
| texto
em inglês (269 kb)
| texto
em francês (386 kb)
b) Actualizações ao relatório:
texto em
francês
c) Observações finais
do Comité: texto
em inglês
| D. COMITÉ PARA A ELIMINAÇÃO
DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA
AS MULHERES |
1. Relatório Inicial (apresentado
a 19 de Julho de 1983 e analisado na 5.ª sessão
do Comité, em 1986)
a) Texto do relatório: (CEDAW/C/5/Add.21)
b) Observações finais
(A/41/45): texto em
inglês
2. Segundo Relatório Periódico
(apresentado a 18 de Maio de 1989 e analisado na 10.ª
sessão do Comité, em 1991)
a) Texto do relatório : (CEDAW/C/13/Add.22):
texto em inglês
b) Observações finais:
(A/46/38): texto
em inglês
3. Terceiro Relatório Periódico(apresentado
a 10 de Dezembro de 1990 e analisado na 10.ª sessão
do Comité, em 1991)
a) Texto do relatório: (CEDAW/C/18/Add.3):
texto em inglês
b) Observações finais
(A/46/38)
4. Quarto Relatório Periódico(apresentado
a 25 de Outubro de 1999 e ainda não analisado)
a) Texto do relatório: (CEDAW/C/PRT/4)
: texto em inglês
b) Observações
finais
| E. COMITÉ CONTRA A TORTURA |
1. Relatório Inicial (1993)
a) Texto do relatório: CAT/C/9/add.15
b) Actas das sessões onde
foi analisado: CAT/C/SR.166
; CAT/C/SR.167
c) Observações
finais do Comité: A/49/44
paras. 106-117
2. Segundo Relatório Periódico
(1996)
a) Texto do relatório: CAT/C/25/add.10
b) Actas das sessões onde
foi analisado: CAT/C/SR.305;
CAT/C/SR.306
; CAT/C/SR.308
b) Observações finais
do Comité: CAT/C/POR
3. Terceiro Relatório Periódico
(1999)
a) Texto do relatório: CAT/C/44/add.7
b) Actas das sessões onde
foi analisado: CAT/C/SR.414
(texto em francês) ; CAT/C/SR.417
(texto em inglês) ; CAT/C/SR.421
(texto em inglês)
c) Observações finais
do Comité (A/55/44,
96-105) texto em francês ; (A/55/44,
96-105) texto em inglês
4. Quarto Relatório Periódico
(2004)
a) Texto do relatório: CAT/C/67/add.6
b) Perguntas formuladas pelo CAT
a que Portugal deu resposta escrita: CAT/C/PRT.Q/4;
CAT/C/PRT/Q/4/Add.1
c) Observações finais
do Comité CAT/C/PRT/CO/4
d) Respostas do Governo Português
às observações finais do Comité
CAT/C/PRT/CO/4/Add.1.
| F. COMITÉ DOS DIREITOS DA
CRIANÇA |
1. Relatório Inicial (1996)
a) Texto do relatório: (CRC/C/3/Add.30)
texto em inglês ; (CRC/C/3/Add.30)
texto em francês
b) Actas das sessões em que
foi analisado: CRC/C/SR.250:
texto em inglês ; CRC/C/SR.251:
texto em francês ; CRC/C/SR.252:
texto em inglês
c) Observações finais
(CRC/C/15/Add.45)
texto em inglês ; (CRC/C/15/Add.45)
texto em francês
2. Segundo Relatório Periódico
(2001)
a) Texto do relatório (CRC/C/65/Add.11)
: texto em inglês
; texto em francês
b) Lista de questões a serem
examinadas em conjunto com a análise do segundo relatório
de Portugal (CRC/C/65/Add.11): texto
em inglês
c) Actas das sessões em que
foi analisado: CRC/C/SR.731 ; CRC/C/SR.732: texto
em inglês
d) Observações
finais do Comité
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