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página principal > direitos humanos: relatórios apresentados aos órgãos de controlo das nações unidas

Relatórios Apresentados por Portugal aos Órgãos de Controlo da Aplicação dos Tratados das Nações Unidas em Matéria de Direitos Humanos

(*os relatórios e documentos que constam deste elenco cujo texto não se encontra ainda disponível, serão progressivamente colocados na homepage)

A. Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais
B. Comité dos Direitos do Homem
C. Comité para a Eliminação da Discriminação Racial
D. Comité para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
E. Comité contra a Tortura
F. Comité dos Direitos da Criança

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A. COMITÉ DOS DIREITOS ECONÓMICOS SOCIAIS E CULTURAIS

1. Relatório Inicial (apresentado em 1983 e examinado em Abril de 1985)

a) Texto do relatório (E/1980/6/Add.35/Rev.1)

b) Actas das sessões onde foi analisado e Observações finais do Comité

  • E/1985/WG.1/SR.2; E/1985/WG.1/SR.4

2. Segundo Relatório Periódico (1994)

a) Texto do relatório

b) Actas das sessões onde foi analisado:

c) Observações finais do Comité

Em adenda a este relatório, Portugal apresentou ainda, em 1995, um relatório sobre a aplicação do PIDESC ao território de MACAU:

a) Texto do relatório

b) Actas das sessões em que foi examinado:

c) Observações finais do Comité

(E/C.12/1/Add.9): texto em inglês ; texto em espanhol

3. Terceiro Relatório Periódico (1997)

a) Texto do relatório

b) Lista de questões colocadas pelo Comité relativamente ao 3.º relatório

c) Resposta do Governo português à lista de questões colocadas pelo Comité

(HR/CESCR/NONE/2000/2): texto em inglês

d) Actas das sessões onde foi analisado o 3.º relatório:

e) Observações finais do Comité

B. COMITÉ DOS DIREITOS DO HOMEM

1. Relatório Inicial (apresentado a 29 de Setembro de 1980 e examinado na 13.ª sessão do Comité, de 15 a 17 de Julho de 1981)

a) Texto do relatório (CCPR/C/6/Add.6)

b) Actas das sessões em que foi examinado

  • CCPR/C/SR.293
  • CCPR/C/SR.294
  • CCPR/C/SR.298

c) Observações finais (A/36/40 291-336)

2. Segundo Relatório Periódico (apresentado a 30 de Junho de 1988 e examinado na 37.ª sessão do Comité, de 31 de Outubro a 1 de Novembro de 1990)

a) Texto do relatório (CCPR/C/42/Add.1): texto em inglês

b) Actas sessões em que foi analisado:

  • CCPR/C/SR.934 - idem;
  • CCPR/C/SR.935 - idem;
  • CCPR/C/SR.936 - idem;
  • CCPR/C/SR.937 - idem.

c) Observações finais do Comité (A/45/40 120-169) - idem.

Mais nenhum relatório sobre a aplicação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos a Portugal foi apresentado ao Comité dos Direitos do Homem desde 1988.

No entanto, dois outros relatórios foram apresentados sobre a aplicação do PIDCP ao território de Macau:

3. Terceiro Relatório Periódico de Portugal (Sobre Macau) (1996)

a) Texto do relatório (CCPR/C/70/Add.9)

| texto em inglês - (288 KB)

b) Actas das sessões em que foi analisado

  • CCPR/C/SR.1576
  • CCPR/C/SR.1577
  • CCPR/C/SR.1584

c) Observações finais (CCPR/C/79/Add.77): texto em inglês ; texto em francês

4. Quarto Relatório Periódico de Portugal (Sobre Macau) (1999)

a) Texto do relatório (CCPR/C/POR/99/4):


| texto em inglês (36 KB) ;

| texto em francês (43 kb)

b) Actas das sessões em que foi examinado

c) Observações finais do Comité

5. Terceiro Relatório Periódico de Portugal (2002)

a) Texto do relatório (CCPR/C/PRT/2002/3):


| texto em francês (609 kb)

b) Actas das sessões em que foi examinado

  • CCPR/C/SR.2110

c) Observações finais do Comité

(CCPR/C/78/PRT): texto em inglês (42 kb)

C. COMITÉ PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL

1. Relatório Inicial (apresentado a 18 de Julho de 1984 e analisado na 31.ª sessão do Comité, a 6 e 7 de Março de 1985)

a) Texto do relatório (CERD/C/101/Add.8)

b) Actas das sessões onde foi analisado:

  • CERD/C/SR.727
  • CERD/C/SR.728
  • CERD/C/SR.730

c) Observações finais do Comité (A/40/18 387-406)

2. Segundo Relatório Periódico (apresentado a 23 de Setembro de 1985 e analisado na 36.ª sessão do Comité, a 4 e 5 de Agosto de 1988)

a) Texto do relatório (CERD/C/126/Add.3)

b) Actas das sessões onde foi analisado

  • CERD/C/SR.820
  • CERD/C/SR.822

c) Observações finais do Comité (A/43/18 95-110)

3. Terceiro e Quarto Relatórios Periódicos - texto consolidado (apresentados em conjunto, a 7 de Agosto de 1990 e analisados na 39.ª sessão do Comité, a 7 e 8 de Março de 1991)

a) Texto do relatório

b) Actas das sessões onde foi analisado

  • CERD/C/SR.895
  • CERD/C/SR.896

c) Observações finais do Comité (A/46/18 110-126)

4. Quinto, Sexto, Sétimo e Oitavo Relatórios Periódicos - texto consolidado

a) Texto do relatório

b) Actas das sessões onde foi analisado:

c) Observações finais do Comité

5. Nono Relatório Periódico (2000)

a) Texto do relatório (CERD/C/357/Add.1):

| texto em inglês (46 kb)

| texto em francês (40 kb)

b) Observações finais do Comité: texto em inglês

6. Décimo e Décimo Primeiro Relatórios Periódicos (2003)

a) Texto do relatório (CERD/C/447/Add.1):

| texto em inglês (269 kb)

| texto em francês (386 kb)

b) Actualizações ao relatório: texto em francês

c) Observações finais do Comité: texto em inglês

D. COMITÉ PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES

1. Relatório Inicial (apresentado a 19 de Julho de 1983 e analisado na 5.ª sessão do Comité, em 1986)

a) Texto do relatório: (CEDAW/C/5/Add.21)

b) Observações finais (A/41/45): texto em inglês

2. Segundo Relatório Periódico (apresentado a 18 de Maio de 1989 e analisado na 10.ª sessão do Comité, em 1991)

a) Texto do relatório : (CEDAW/C/13/Add.22): texto em inglês

b) Observações finais: (A/46/38): texto em inglês

3. Terceiro Relatório Periódico(apresentado a 10 de Dezembro de 1990 e analisado na 10.ª sessão do Comité, em 1991)

a) Texto do relatório: (CEDAW/C/18/Add.3): texto em inglês

b) Observações finais (A/46/38)

4. Quarto Relatório Periódico(apresentado a 25 de Outubro de 1999 e ainda não analisado)

a) Texto do relatório: (CEDAW/C/PRT/4) : texto em inglês

b) Observações finais

E. COMITÉ CONTRA A TORTURA

1. Relatório Inicial (1993)

a) Texto do relatório: CAT/C/9/add.15

b) Actas das sessões onde foi analisado: CAT/C/SR.166 ; CAT/C/SR.167

c) Observações finais do Comité: A/49/44 paras. 106-117

2. Segundo Relatório Periódico (1996)

a) Texto do relatório: CAT/C/25/add.10

b) Actas das sessões onde foi analisado: CAT/C/SR.305; CAT/C/SR.306 ; CAT/C/SR.308

b) Observações finais do Comité: CAT/C/POR

3. Terceiro Relatório Periódico (1999)

a) Texto do relatório: CAT/C/44/add.7

b) Actas das sessões onde foi analisado: CAT/C/SR.414 (texto em francês) ; CAT/C/SR.417 (texto em inglês) ; CAT/C/SR.421 (texto em inglês)

c) Observações finais do Comité (A/55/44, 96-105) texto em francês ; (A/55/44, 96-105) texto em inglês

4. Quarto Relatório Periódico (2004)

a) Texto do relatório: CAT/C/67/add.6

b) Perguntas formuladas pelo CAT a que Portugal deu resposta escrita: CAT/C/PRT.Q/4; CAT/C/PRT/Q/4/Add.1

c) Observações finais do Comité CAT/C/PRT/CO/4

d) Respostas do Governo Português às observações finais do Comité CAT/C/PRT/CO/4/Add.1.

 

F. COMITÉ DOS DIREITOS DA CRIANÇA

1. Relatório Inicial (1996)

a) Texto do relatório: (CRC/C/3/Add.30) texto em inglês ; (CRC/C/3/Add.30) texto em francês

b) Actas das sessões em que foi analisado: CRC/C/SR.250: texto em inglês ; CRC/C/SR.251: texto em francês ; CRC/C/SR.252: texto em inglês

c) Observações finais (CRC/C/15/Add.45) texto em inglês ; (CRC/C/15/Add.45) texto em francês

2. Segundo Relatório Periódico (2001)

a) Texto do relatório (CRC/C/65/Add.11) : texto em inglês ; texto em francês

b) Lista de questões a serem examinadas em conjunto com a análise do segundo relatório de Portugal (CRC/C/65/Add.11): texto em inglês

c) Actas das sessões em que foi analisado: CRC/C/SR.731 ; CRC/C/SR.732: texto em inglês

d) Observações finais do Comité