Aqui poderá encontrar obras, em
português, editadas no âmbito da Década
das Nações Unidas para a Educação
em matéria de Direitos Humanos e outras não
compreendidas nas colecções anteriores.
Compilação
de Instrumentos Internacionais de Direitos Humanos -
1º volume (ficheiro
em Adobe)
Contém o texto de
alguns dos principais instrumentos de direitos humanos de
âmbito universal e regional, nomeadamente: Carta das
Nações Unidas e o Estatuto do Tribunal Internacional
de Justiça; textos que integram a Carta Internacional
dos Direitos Humanos (Declaração Universal
dos Direitos do Homem e Pactos Internacionais sobre Direitos
Económicos, Sociais e Culturais e sobre Direitos
Civis e Políticos e respectivos protocolos facultativos);
e instrumentos internacionais nas áreas do combate
à discriminação, direitos das crianças,
direitos das mulheres, direitos dos migrantes e direitos
humanos na administração da justiça.
Compilação
de Instrumentos Internacionais de Direitos Humanos -
2º volume (ficheiro
em Adobe)
Continuação
do volume anterior, contendo instrumentos universais e regionais
de direitos humanos que abrangem os seguintes temas: conferências
e cimeiras mundiais sobre direitos humanos; emprego e trabalho;
escravatura, servidão, trabalhos forçados
e práticas similares/tráfico de pessoas; liberdade
de associação; liberdade de informação;
casamento, família e juventude; refugiados e asilo;
nacionalidade e apatridia; idosos; pessoas com deficiência;
bem-estar social, progresso e desenvolvimento; saúde
e assistência médica; protecção
de dados pessoais; bioética; direito de fruição
cultural, desenvolvimento e cooperação cultural
internacional; direito à autodeterminação;
e promoção e protecção dos direitos
humanos.
Direito
Internacional Humanitário (Michel
Deyra) (503Kb)
Estudo detalhado das normas
e princípios de Direito Internacional Humanitário,
respectiva evolução histórica, desenvolvimentos
actuais e aplicação prática. Apto a
ser utilizado em acções de formação
dirigidas às forças armadas, forças
de segurança e membros dos contingentes envolvidos
nas operações de manutenção
da paz.
Em
direcção a um Sistema Comum Europeu de Asilo:
Conferência europeia sobre asilo
(483Kb)
Edição do Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras (SEF), contendo as intervenções
proferidas na Conferência realizada em Lisboa com
o apoio da Comissão Europeia, em 15 e 16 de Junho
de 2000.
Pode consultar a mesma obra:
- em inglês - Towards
a Common European Asylum System (488Kb)
- em francês - Vers
un Système Commun Européen d'Asyle (482Kb)
Série Década das Nações
Unidas para a Educação em matéria de
Direitos Humanos (164Kb)
I. A Década das Nações
Unidas para a Educação em matéria de
Direitos Humanos: Lições para a Vida
Contém o texto do Plano
de Acção Internacional da Década das
Nações Unidas para a Educação
em matéria de Direitos Humanos (1995-2004), assim
como Directrizes para os Planos de Acção Nacionais
para a Educação em matéria de Direitos
Humanos, reproduzindo ainda, em anexo, o texto da resolução
49/184 da Assembleia Geral, que proclamou a Década
II. Educação
em Matéria de Direitos Humanos e Tratados de Direitos
Humanos
Apresenta algumas das principais
disposições sobre a educação
em matéria de direitos humanos constantes dos tratados
internacionais, assim como uma análise das medidas
adoptadas nessa área e indicadas nos relatórios
apresentados pelos Estados Partes aos comités das
Nações Unidas e observações
formuladas por estes órgãos a tal respeito
Racismo,
Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância
Conexa
(1,63Mb)
Documentos finais da Conferência Mundial contra o
Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e
Intolerância Conexa (Durban, 31 de Agosto a 8 de Setembro
de 2001) e da Conferência Europeia contra o Racismo
(Estrasburgo, 11 a 13 de Outubra de 2000).
