Série de Formação Profissional

Colecção de manuais particularmente desenvolvidos destinados à formação, em matéria de direitos humanos, de grupos profissionais cuja actividade possa ter impacto sobre o exercício dos direitos humanos e liberdades fundamentais, nomeadamente a nível nacional. Cada um dos manuais tem um público alvo-específico, incluindo uma exposição detalhada das normas e instrumentos de direitos humanos mais relevantes para os profissionais em questão, planos de formação (a ser adaptados consoante as especificidades de cada grupo de formandos em particular), técnicas pedagógicas para cada um dos grupos e inúmeras sugestões de exercícios e actividades a desenvolver no âmbito das acções de formação a levar a cabo.

Estes manuais foram elaborados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos com o auxílio de técnicos especializados, não apenas na área da educação em matéria de direitos humanos, mas também em cada uma das áreas profissionais em causa. Destinam-se a apoiar as actividades de formação em direitos humanos levadas a cabo pelo Alto Comissariado no âmbito do seu programa de cooperação técnica, bem como as actividades do mesmo tipo a realizar, a nível de cada país, por formadores de instituições, públicas ou privadas (incluindo organizações não governamentais) que desenvolvam trabalho na área da educação em matéria de direitos humanos.

1. Direitos Humanos e Serviço Social

Destina-se a apoiar actividades de formação em direitos humanos dirigidas aos assistentes sociais e outros profissionais na área do serviço social, tendo por objectivo promover a sensibilização deste importante grupo profissional para as questões de direitos humanos que se colocam no exercício da sua actividade, bem como dar-lhes a conhecer os mecanismos internacionais criados a fim de promover e proteger os direitos humanos e liberdades fundamentais.

2. Direitos Humanos e Eleições

Destina-se a apoiar as acções de formação profissional em matéria de direitos humanos dos observadores eleitorais e profissionais (dos Governos e organizações não governamentais-ONGs) envolvidos em processos eleitorais. Enuncia, detalhadamente, os princípios fundamentais de direitos humanos relativos a eleições livres e justas e ao direito de tomar parte na direcção dos negócios públicos do seu país.

3. Direitos Humanos e Prisão Preventiva

Destina-se a promover a sensibilização para as questões de direitos humanos que se colocam relativamente à prisão preventiva e normas internacionais que a disciplinam. Fornece orientações práticas para a aplicação dessas normas, com base na opinião de peritos e na experiência de diversos países. Poderá ser utilizado na formação em direitos humanos de todos os profissionais envolvidos na aplicação e execução das medidas de prisão preventiva, em qualquer das suas fases.

4. Instituições Nacionais de Direitos Humanos

Destina-se às instituições nacionais de direitos humanos, autoridades que as criam (maxime Governos) e pessoas que intervêm no respectivo funcionamento. Pretende apoiar a criação destas instituições, com base na ideia de que podem contribuir decisivamente para os esforços de promoção e protecção de direitos humanos a nível nacional, reforçar as instituições já existentes e optimizar o seu funcionamento. Aqui podemos encontrar um resumo das diversas finalidades para as quais uma instituição nacional de direitos humanos pode ser estabelecida, a explicação das condições necessárias a um seu funcionamento eficaz e uma análise detalhada das diferentes competências que lhe podem ser atribuídas.

5. Direitos Humanos e Aplicação da Lei

Kit de formação destinado aos agentes policiais, composto por um manual de formação, um livro de bolso para os funcionários e um guia do formador. Estas três obras são complementares entre si e, no seu conjunto, fornecem os elementos necessários à realização de acções de formação em direitos humanos para os funcionários e autoridades policiais, a todos os níveis. O Kit foi concebido segundo o método desenvolvido pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas.

Direitos Humanos e Aplicação da Lei
Manual de formação em direitos humanos para as forças policiais.

Regras Internacionais de Direitos Humanos para a Aplicação da Lei
Livro de bolso sobre direitos humanos para a polícia.

Direitos Humanos e Aplicação da Lei - Guia do Formador
Guia do Formador para a formação em direitos humanos das forças policiais

6. Manual sobre a Metodologia da Formação em Direitos Humanos

7. Manual de Formação sobre a Monitorização dos Direitos Humanos

8. Protocolo de Istambul: Manual para a Investigação e Documentação Eficazes da Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes

9. Direitos Humanos e Administração da Justiça

Completo manual de formação destinado a juristas, nomeadamente juízes, magistrados do Ministério Público e advogados. Contém explicações detalhadas do funcionamento do sistema universal e dos sistemas regionais de protecção dos direitos humanos, em diversas áreas, bem como da jurisprudência emanada dos organismos de controlo de âmbito universal e regional.

Volume 1
Introdução; Capítulo 1 (Normas: Introdução Geral); Capítulo 2 (Instrumentos Universais); Capítulo 3 (Instrumentos Regionais); Capítulo 4 (Independência e Imparcialidade dos Operadores Judiciários); Capítulo 5 (Prisão, Prisão Preventiva e Detenção); Capítulo 6 (Do Inquérito ao Julgamento); Capítulo 7 (Do Julgamento à Sentença Final); Capítulo 8 (Pessoas Privadas de Liberdade); Capítulo 9 (Medidas Não Privativas de Liberdade)

Volume 2
Introdução; Capítulo 10 (Direitos da Criança); Capítulo 11 (Direitos das Mulheres); Capítulo 12 (Alguns Outros Direitos Essenciais); Capítulo 13 (Igualdade e Não Discriminação); Capítulo 14 (Direitos Económicos, Sociais e Culturais); Capítulo 15 (Protecção e Reparação das Vítimas); Capítulo 16 (Estados de Emergência)

11. Direitos Humanos e Prisões

Kit de formação destinado a guardas prisionais, composto por um manual de formação, um guia do formador, uma compilação de instrumentos internacionais na área da administração da justiça e um livro de bolso para os funcionários. Estas quatro obras são complementares entre si e, no seu conjunto, fornecem os elementos necessários à realização de acções de formação em direitos humanos para os guardas e funcionários prisionais, a todos os níveis. O Kit foi concebido segundo o método desenvolvido pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas.

Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador
Guia do Formador para a Formação em Direitos Humanos dos Funcionários Prisionais.