|
Recomendações gerais
Os textos seguintes estão disponíveis,
em inglês francês e espanhol, na página do Alto
Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
1. Recomendação
Geral n.º 1, sobre as obrigações dos Estados
Partes (artigo 4.º) - adoptada na 5.ª sessão
do Comité, 1972
2. Recomendação
Geral n.º 2, sobre as obrigações dos Estados
Partes - adoptada na 5.ª sessão do Comité,
1972
3. Recomendação
Geral n.º 3, sobre os relatórios dos Estados Partes
- adoptada na 6.ª sessão do Comité, 1972
4. Recomendação
Geral n.º 4, sobre a composição demográfica
da população (artigo 9.º) - adoptada na 8.ª
sessão do Comité, 1973
5. Recomendação
Geral n.º 5, sobre os relatórios dos Estados Partes
- adoptada na 15.ª sessão do Comité, 1977
6. Recomendação
Geral n.º 6, sobre relatórios em atraso (artigo
9.º) - adoptada na 25.ª sessão do Comité,
1982
7. Recomendação
Geral n.º 7, sobre legislação destinada a erradicar
a discriminação racial (artigo 4.º) - adoptada
na 32.ª sessão do Comité, 1985
8. Recomendação
Geral n.º 8, sobre a identificação com um grupo
racial ou étnico particular (artigo 1.º, n.ºs 1
e 4) - adoptada na 38.ª sessão do Comité,
1990
9. Recomendação
Geral n.º 9, sobre a independência dos peritos (aplicação
do artigo 8.º, n.º 1) - adoptada na 38.ª sessão
do Comité, 1990
10. Recomendação
Geral n.º 10, sobre assistência técnica -
adoptada na 39.ª sessão do Comité, 1991
11. Recomendação
Geral n.º 11, sobre não nacionais - adoptada na
42.ª sessão do Comité, 1993
12. Recomendação
Geral n.º 12, sobre Estados sucessores - adoptada na 42.ª
sessão do Comité, 1993
13. Recomendação
Geral n.º 13, sobre a formação dos funcionários
responsáveis pela aplicação da lei na área
da protecção dos direitos humanos - adoptada na
42.ª sessão do Comité, 1993
14. Recomendação
Geral n.º 14, sobre a definição da discriminação
(artigo 1.º, n.º 1) - adoptada na 42.ª sessão
do Comité, 1993
15. Recomendação
Geral n.º 15, sobre violência organizada baseada na origem
étnica (artigo 4.º) - adoptada na 42.ª sessão
do Comité, 1993
16. Recomendação
Geral n.º 16, sobre referências a situações
existentes noutros Estados (artigo 9.º) - adoptada na 42.ª
sessão do Comité, 1993
17. Recomendação
Geral n.º 17, sobre o estabelecimento de instituições
nacionais destinadas a facilitar a aplicação da Convenção
- adoptada na 42.ª sessão do Comité, 1993
18. Recomendação
Geral n.º 18, sobre o estabelecimento de um tribunal internacional
para julgar crimes contra a Humanidade - adoptada na 44.ª
sessão do Comité, 1994
19. Recomendação
Geral n.º 19, sobre a segregação racial e o apartheid
(artigo 3.º) - adoptada na 47.ª sessão do Comité,
1995
20. Recomendação
Geral n.º 20, sobre a realização dos direitos
e liberdades em termos não discriminatórios (artigo
5.º) - adoptada na 48.ª sessão do Comité,
1996
21. Recomendação
Geral n.º 21, sobre o direito à autodeterminação
- adoptada na 48.ª sessão do Comité, 1996
22. Recomendação
Geral n.º 22, sobre o artigo 5.º e os refugiados e pessoas
deslocadas - adoptada na 49.ª sessão do Comité,
1996
23. Recomendação
Geral n.º 23, sobre povos indígenas - adoptada na
51.ª sessão do Comité, 1997
24. Recomendação
Geral n.º 24, sobre a inclusão nos relatórios
de informação relativa a pessoas pertencentes a diferentes
raças, grupos nacionais/étnicos, ou povos indígenas
(artigo 1.º) - adoptada na 55.ª sessão do Comité,
1999
25. Recomendação
Geral n.º 25, sobre as dimensões relativas ao género
da discriminação racial - adoptada na 56.ª
sessão do Comité, 2000
26. Recomendação
Geral n.º 26, sobre o artigo 6.º da Convenção
- adoptada na 56.ª sessão do Comité, 2000
27. Recomendação
Geral n.º 27, sobre a discriminação contra os
ciganos - adoptada na 57.ª sessão do Comité,
2000
28. Recomendação
Geral n.º 28, sobre o Seguimento da Conferência Mundial
contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia
e Intolerância Conexa - adoptada na 61.ª sessão
do Comité, 2002
|
