página principal > direitos humanos: comité contra a tortura

Direitos Humanos | Órgãos das Nações Unidas de Controlo da Aplicação dos Tratados em Matéria de Direitos Humanos:
Comité Contra a Tortura

Criação


Composição e Funcionamento

a) Membros

b) Funcionamento

3. Reuniões e Relatório de Actividades

4. Funções


5. Apreciação de Relatórios dos Estados

6. Instauração de Inquéritos e Poderes de Investigação

7. Apresentação de Queixas Interestaduais

8. Requisitos de Admissibilidade de Queixas Individuais

9. Apreciação das Queixas

10. Conclusões

Elementos Estatísticos sobre a Convenção e a Actividade do Comité

Anexo 1: Estados partes da Convenção

Anexo 2: Estados que assinaram a Convenção, não tendo procedido ao depósito do instrumento de ratificação

Anexo 3: Estados que reconhecem a competência do Comité ao abrigo do art. 20º da Convenção - Instauração de inquéritos em caso de tortura sistemática

Anexo 4: Estados contra os quais foram instaurados inquéritos ao abrigo do art. 20º da Convenção

Anexo 5: Estados que reconhecem a competência do Comité ao abrigo do art. 21º da Convenção - Apreciação de queixas interestaduais

Anexo 6: Estados que reconhecem a competência do Comité ao abrigo do art. 22º da Convenção - Apreciação de queixas individuais

Anexo 7: Queixas individuais submetidas à apreciação do Comité