Comentários gerais do Comité

1. Comentário geral n.º 1, sobre a obrigação de apresentar relatórios (adoptado na 13.ª sessão, 1981)

2. Comentário geral n.º 2, que contém directrizes sobre a apresentação de relatórios (adoptado na 13.ª sessão, 1981)

3. Comentário geral n.º 3, sobre a aplicação a nível nacional - artigo 2.º (adoptado na 13.ª sessão, 1981)

4. Comentário geral n.º 4, sobre a igualdade entre os sexos - artigo 3.º (adoptado na 13.ª sessão, 1981)

5. Comentário geral n.º 5, sobre a derrogação de direitos - artigo 4.º (adoptado na 13.ª sessão, 1981)

6. Comentário geral n.º 6, sobre o direito à vida - artigo 6.º (adoptado na 16.ª sessão, 1982)

7. Comentário geral n.º 7, sobre a tortura ou penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes - artigo 7.º (adoptado na 16.ª sessão, 1982)

8. Comentário geral n.º 8, sobre a liberdade e segurança das pessoas - artigo 9.º (adoptado na 16.ª sessão, 1982)

9. Comentário geral n.º 9, sobre o tratamento humano das pessoas privadas de liberdade - artigo 10.º (adoptado na 16.ª sessão, 1982)

10. Comentário geral n.º 10, sobre a liberdade de expressão - artigo 19.º (adoptado na 19.ª sessão, 1983)

11. Comentário geral n.º 11, sobre a proibição da propaganda em favor da guerra e incitadora do ódio nacional, racial ou religioso - artigo 20.º (adoptado na 19.ª sessão, 1983)

12. Comentário geral n.º 12, sobre o direito dos povos à autodeterminação - artigo 1. (adoptado na 21.ª sessão, 1984)

13. Comentário geral n.º 13, sobre a igualdade perante os tribunais e o direito a que a sua causa seja ouvida equitativa e publicamente por um tribunal independente estabelecido pela lei - artigo 14.º (adoptado na 21.ª sessão, 1984)

14. Comentário geral n.º 14, sobre as armas nucleares e o direito à vida - artigo 6.º (adoptado na 23.ª sessão, 1984)

15. Comentário geral n.º 15, sobre a posição dos estrangeiros ao abrigo do Pacto (adoptado na 27.ª sessão, 1986)

16. Comentário geral n.º 16, sobre o direito ao respeito da privacidade, família, domicílio e correspondência, e protecção da honra e reputação - artigo 17.º (adoptado na 32.ª sessão, 1988)

17. Comentário geral n.º 17, sobre os direitos da criança - artigo 24.º (adoptado na 35.ª sessão, 1989)

18. Comentário geral n.º 18, sobre a não discriminação (adoptado na 37.ª sessão, 1989)

19 Comentário geral n.º 19, sobre a protecção da família, o direito de contrair casamento e a igualdade entre os cônjuges - artigo 23.º (adoptado na 39.ª sessão, 1990)

20. Comentário geral n.º 20, que substitui o comentário geral n.º 7, relativo à proibição da tortura e das penas ou tratamentos cruéis - artigo 7.º (adoptado na 44.ª sessão, 1992)

21. Comentário geral n.º 21, que substitui o comentário geral n.º 9, relativo ao tratamento humano das pessoas privadas de liberdade - artigo 10.º (adoptado na 44.ª sessão, 1992)

22. Comentário geral n.º 22, sobre o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião - artigo 18.º (adoptado na 48.ª sessão, 1993)

23. Comentário geral n.º 23, sobre os direitos das minorias - artigo 27.º (adoptado na 50.ª sessão, 1994)

24. Comentário geral n.º 24, sobre questões relativas às reservas formuladas no momento da ratificação ou adesão ao Pacto ou aos seus Protocolos Facultativos, ou em relação a declarações nos termos do artigo 41º do Pacto (adoptado na 52.ª sessão, 1994)

25. Comentário geral n.º 25, sobre o direito de participar na direcção dos negócios públicos, direitos de voto e direito à igualdade no acesso a funções públicas - artigo 25.º (adoptado na 57.ª sessão, 1996)

26. Comentário geral n.º 26, sobre a continuidade das obrigações (adoptado na 61.ª sessão, 1997)

27. Comentário geral n.º 27, sobre a liberdade de movimentos - artigo 12.º (adoptado na 67.ª sessão, 1999)

28. Comentário geral n.º 28, sobre a igualdade entre mulheres e homens - artigo 3.º (adoptado na 68.ª sessão, 2000)

29. Comentário geral n.º 29, sobre a estados de emergência - artigo 4.º (adoptado na 72.ª sessão, 2001)

30. Comentário geral n.º 30, sobre as obrigações dos Estados Partes quanto à apresentação de relatórios nos termos do artigo 40.º do Pacto - substitui o Comentário geral n.º 1 (adoptado na 75.ª sessão, 2002)