|
Comentários
gerais do Comité
Os textos seguintes estão disponíveis, em inglês
francês e espanhol, na página do Alto Comissariado
das Nações Unidas para os Direitos Humanos
1. Comentário
Geral n.º 1, sobre a apresentação de relatórios
pelos Estados Partes (adoptado na 3.ª sessão do
Comité, 1989)
2. Comentário
Geral n.º 2, sobre medidas de assistência técnica
internacional - artigo 22.º do Pacto (adoptado na 4.ª
sessão do Comité, 1990)
3. Comentário
Geral n.º 3, sobre a natureza das obrigações
dos Estados Partes - artigo 2.º, n.º 1 do Pacto
(adoptado na 5.ª sessão do Comité, 1990)
4. Comentário
Geral n.º 4, sobre o direito a uma habitação
condigna - artigo 11.º, n.º 1 do Pacto (adoptado
na 6.ª sessão do Comité, 1991)
5. Comentário
Geral n.º 5, sobre pessoas com deficiências
(adoptado na 11.ª sessão do Comité, 1994)
6. Comentário
Geral n.º 6, sobre os direitos económicos, sociais e
culturais das pessoas idosas (adoptado na 13.ª sessão
do Comité, 1995)
7. Comentário
Geral n.º 7, sobre o direito a uma habitação
condigna (artigo 11.º, n.º 1 do Pacto): desalojamentos
forçados (adoptado na 16.ª sessão do
Comité, 1997)
8. Comentário
Geral n.º 8, sobre a relação entre as sanções
económicas e o respeito dos direitos económicos,
sociais e culturais (adoptado na 17.ª sessão do
Comité, 1997)
9. Comentário
Geral n.º 9, sobre a aplicação do Pacto a
nível interno (adoptado na 19.ª sessão
do Comité, 1998)
10. Comentário
Geral n.º 10, sobre o papel das instituições
nacionais de direitos humanos na protecção dos
direitos económicos, sociais e culturais (adoptado na
19.ª sessão do Comité, 1998)
11. Comentário
Geral n.º 11, sobre os Planos de Acção para
a educação primária - artigo 14.º
do Pacto (adoptado na 20.ª sessão do Comité,
1999)
12. Comentário
Geral n.º 12, sobre o direito a uma alimentação
adequada - artigo 11.º do Pacto (adoptado na 20.ª
sessão do Comité, 1999)
13. Comentário
Geral n.º 13, sobre o direito à educação
- artigo 13.º do Pacto (adoptado na 21.ª sessão
do Comité, 1999)
14. Comentário
Geral n.º 14, sobre o direito ao melhor estado de saúde
possível de atingir - artigo 12.º do Pacto (adoptado
na 22.ª sessão do Comité, 2000)
15. Comentário
geral n.º 15 sobre o direito à água
- artigos 11.º e 12.º do Pacto (adoptado na 29.ª
sessão do Comité, 2002)
|
