Voltar à página principal
Sobre o Gabinete de Documentação Direitos Humanos Pesquisa nas Bases de Dados Cooperação Internacional Publicações Notícias e Eventos Ligações Jurídicas
página principal > direitos humanos
 

Lista de Instrumentos e Textos Internacionais em matéria de Direitos Humanos

Instrumentos e Textos Universais | Instrumentos e Textos Regionais (Europa, África e América)

Sistema das Nações Unidas de Protecção dos Direitos Humanos
Órgãos das Nações Unidas de Controlo da Aplicação dos Tratados em matéria de Direitos Humanos

Comité dos Direitos da Criança | Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais | Comité dos Direitos do Homem | Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres | Comité para a Eliminação da Discriminação Racial | Comité contra a Tortura

Ligações

Sistema Europeu de Protecção dos Direitos Humanos

Conselho da Europa

História do Conselho da Europa | Tribunal Europeu dos Direitos do Homem | Como Apresentar uma queixa individual ao TEDH | Portugal e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem | Portugal e o Conselho da Europa | Sumários de acórdãos do TEDH (2000) | Sumários de acórdãos do TEDH (2001) | Sumários de acórdãos do TEDH (2002) | Sumários de acórdãos do TEDH (2003) | Sumários de acórdãos do TEDH (2004) | Sumários de acórdãos do TEDH (2005) | Sumários de acórdãos do TEDH (2006)| Sumários de acórdãos do TEDH (2007) | Ligações

OSCE

História da OSCE | Objectivos, Âmbito e Modo de Actuação | Estrutura Institucional | Dimensão Direitos Humanos - Escritório para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR)| Presidência Portuguesa da OSCE | Publicações

Portugal e os Direitos Humanos

Relatórios apresentados aos órgãos de controlo das Nações Unidas | Acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e Decisões do Comité dos Direitos do Homem das Nações Unidas | Relatórios apresentados no quadro do Conselho da Europa e Decisões do Comité de Ministros sobre a Aplicação da Carta Social Europeia | Comunicações apresentadas contra Portugal aos órgãos das Nações Unidas de controlo da aplicação dos tratados de direitos humanos | Legislação portuguesa relevante na área dos direitos humanos

Como Apresentar uma Queixa Individual por Violação de Direitos Humanos

Aos órgãos de controlo das Nações Unidas | Ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Temas de Direitos Humanos

Tortura | Crianças | Discriminação Racial |

50 Anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos (1995-2004)
Direito Internacional Humanitário

Publicações, Brochuras, Documentos, em Matéria de Direitos Humanos

Recomendações - Comité dos Ministros Conselho da Europa