Lista de Instrumentos e Textos Internacionais em matéria de Direitos Humanos

Instrumentos e Textos Universais | Instrumentos e Textos Regionais (Europa, África e América)

Comité dos Direitos da Criança | Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais | Comité dos Direitos do Homem | Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres | Comité para a Eliminação da Discriminação Racial | Comité contra a Tortura

Sistema Europeu de Protecção dos Direitos Humanos

História do Conselho da Europa | Tribunal Europeu dos Direitos do Homem | Como Apresentar uma queixa individual ao TEDH | Portugal e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem | Portugal e o Conselho da Europa | Sumários de acórdãos do TEDH (2000) | Sumários de acórdãos do TEDH (2001) | Sumários de acórdãos do TEDH (2002) | Sumários de acórdãos do TEDH (2003) | Sumários de acórdãos do TEDH (2004) | Sumários de acórdãos do TEDH (2005) | Sumários de acórdãos do TEDH (2006)| Sumários de acórdãos do TEDH (2007) | Ligações

História da OSCE | Objectivos, Âmbito e Modo de Actuação | Estrutura Institucional | Dimensão Direitos Humanos - Escritório para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR)| Presidência Portuguesa da OSCE | Publicações

Relatórios apresentados aos órgãos de controlo das Nações Unidas | Acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e Decisões do Comité dos Direitos do Homem das Nações Unidas | Relatórios apresentados no quadro do Conselho da Europa e Decisões do Comité de Ministros sobre a Aplicação da Carta Social Europeia | Comunicações apresentadas contra Portugal aos órgãos das Nações Unidas de controlo da aplicação dos tratados de direitos humanos | Legislação portuguesa relevante na área dos direitos humanos

Aos órgãos de controlo das Nações Unidas | Ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Tortura | Crianças | Discriminação Racial |