Declaração Universal dos Direitos do Homem
Línguas Minoritárias: Changane, Crioulo de Cabo Verde, Crioulo da Guiné, Fiote, Forro, Kimbundo, Makua, Tchokwe, Tetum e Umbundo
   
 
Resolução do Conselho de Ministros que cria uma Comissão Nacional para as comemorações do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos (1995-2004)
   
 
Composição da Comissão Nacional
   
 
Resolução do Conselho de Ministros que aprova o plano de acção para a Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos
   
 
Actividades desenvolvidas em execução do programa de comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal do Direitos do Homem
   
 
Plano de Acção da Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos (1999-2004)
   
 
Obras publicadas no âmbito da Década para a Educação em Matéria de Direitos Humanos, com o apoio da Comissão Nacional)
   
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