|
Direitos Humanos
Hoje é Dia Internacional contra a Homofobia
| | Comemora-se hoje, dia 17 de Maio, o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia. Por ocasião desta efeméride, o Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland, emitiu um comunicado apelando aos Estados Membros desta organização para que lutem contra a discriminação baseada na orientação sexual e identidade de género.
|
ver artigo
|
|
Direitos Humanos
Europa tem de combater extremismo racista e defender os direitos humanos
| | ''A Europa está a experimentar uma preocupante intensificação das actividades de organizações racistas extremistas, incluindo partidos políticos. Segundo alguns comentadores, esta vaga atingiu mesmo o ponto de uma forma incipiente de terror de extrema direita. Preocupa-me profundamente que a comunidade europeia e os líderes políticos nacionais não pareçam plenamente conscientes da grave ameaça que estas organizações representam para o Estado de Direito e os direitos humanos'', afirmou o Comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos, Nils Muiznieks, no seu mais recente Comentário, publicado no passado dia 13 de Maio.
|
ver artigo
|
|
|
| ................................................................................ |
| EVENTOS |
| |
| |
|
|
Auxílio Judiciário em Matéria Penal
|
 |
|
...........................................................
|
|
MANDADO
DE DETENÇÃO EUROPEU
|
 |
| ........................................................... |
|
|
|
| ........................................................... |
Notas de Direito Comparado
CPLP |
|
| |
| |
|
|
|
|
