Portuguese codes Legislacion en español Legislation in English Legislação portuguesa Legislation en Français Voltar à página principal
Sobre o Gabinete de Documentação Direitos Humanos Pesquisa nas Bases de Dados Cooperação Internacional Publicações Notícias e Eventos Ligações Jurídicas
 
Cidadã do Vietname
Manual sobre o MDE
Procedimentos relativos à emissão do MDE

Direitos Humanos

aceda a documentação sobre protecção de direitos humanos.

Bases de Dados

consulte as bases de dados do gabinete de documentação e direito comparado

Cooperação Internacional

informação sobre instrumentos internacionais em matéria de cooperação jurídica e judiciária internacional


Jurislingue

Pesquisa no Dicionário Jurídico (sete línguas)

Nações Unidas
- Temos muito a perder - , afirma Alto Comissário perante o Conselho de Direitos Humanos

- Sem um compromisso para com os direitos humanos fundamentais, a dignidade e o valor da pessoa humana e a igualdade de direitos dos homens e das mulheres e das nações grandes e pequenas, o caos, a miséria e a guerra tomarão conta do mundo -, afirmou hoje o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, na sua intervenção que deu início à 34.ª Sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos, reunido em Genebra entre os dias 27 de Fevereiro e 24 de Março de 2017. | ver artigo

Nações Unidas
34.ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas realiza em Genebra, entre os dias 27 de Fevereiro e 24 de Março de 2017, a sua 34.ª sessão ordinária. | ver artigo
Para mais notícias, por favor consulte o bloco de notícias.
................................................................................
EVENTOS
 
 

 

Novas Exigências para a Apresentação de uma Queixa ao TEDH
...........................................................
Auxílio Judiciário em Matéria Penal

...........................................................
MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
...........................................................
...........................................................

Notas de Direito Comparado
CPLP

CPLP
 
 
 
Procuradoria Geral da República . © 2001 GDDC . Actualizado em 2014-01-30
Sobre o Gabinete de Documentação Direitos Humanos Pesquisa nas Bases de Dados Cooperação Internacional Publicações Notícias e Eventos Ligações Jurídicas