Portuguese codes Legislacion en español Legislation in English Legislação portuguesa Legislation en Français Voltar à página principal
Sobre o Gabinete de Documentação Direitos Humanos Pesquisa nas Bases de Dados Cooperação Internacional Publicações Notícias e Eventos Ligações Jurídicas
 
Cidadão da China
Manual sobre o MDE
Procedimentos relativos à emissão do MDE

Direitos Humanos

aceda a documentação sobre protecção de direitos humanos.

Bases de Dados

consulte as bases de dados do gabinete de documentação e direito comparado

Cooperação Internacional

informação sobre instrumentos internacionais em matéria de cooperação jurídica e judiciária internacional


Jurislingue

Pesquisa no Dicionário Jurídico (sete línguas)

TEDH, Grande Chambre, 19 de Março de 2015. Decisão de arquivamento por resolução amigável do litígio. S.J. c. Bélgica.

Mulher jovem com HIV/Sida, Nigeriana, Mãe, chegada à Bélgica por via de Malta, exame em Seção do TEDH, violação dos artigos 3º e 13º da CEDH, recurso para a Grande Chambre, e, por fim, resolução amigável do litígio. | ver artigo

Conferência - Abolição da pena de morte e exposição - pena de morte: da justiça punitiva à justiça corretiva.

A Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas promove uma Conferência dedicada à Abolição da Pena de Morte e uma exposição intitulada - Pena de Morte: da Justiça punitiva à Justiça corretiva - no dia 27 de Março próximo, na Torre do Tombo. | ver artigo
Para mais notícias, por favor consulte o bloco de notícias.
................................................................................
EVENTOS
 
 

 

Novas Exigências para a Apresentação de uma Queixa ao TEDH
...........................................................
Auxílio Judiciário em Matéria Penal

...........................................................
MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
...........................................................
...........................................................

Notas de Direito Comparado
CPLP

CPLP
 
 
Procuradoria Geral da República . © 2001 GDDC . Actualizado em 2014-01-30
Sobre o Gabinete de Documentação Direitos Humanos Pesquisa nas Bases de Dados Cooperação Internacional Publicações Notícias e Eventos Ligações Jurídicas