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Conselho da Europa
Violência em Barcelona é um ataque à liberdade e democracia na Europa

O Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, emitiu um comunicado na passada sexta-feira condenando os ataques terroristas em Barcelona e considerando que os mesmos constituem um ataque à liberdade e democracia na Europa. | ver artigo

Direitos Humanos
Peritos da ONU preocupados com política da União Europeia para o Mar Mediterrâneo

A União Europeia está a tentar ''mover a fronteira para a Líbia'' usando uma política que viola os direitos humanos, advertiram dois peritos de direitos humanos da ONU em comunicado ontem emitido, no qual se manifestaram seriamente preocupados com a nova política da Comissão Europeia sobre salvamentos no Mar Mediterrâneo e avisaram que mais pessoas poderão vir a morrer. | ver artigo
Para mais notícias, por favor consulte o bloco de notícias.
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EVENTOS
 
 

 

Novas Exigências para a Apresentação de uma Queixa ao TEDH
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Auxílio Judiciário em Matéria Penal

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MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
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Notas de Direito Comparado
CPLP

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Procuradoria Geral da República . © 2001 GDDC . Actualizado em 2014-01-30
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