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Jurislingue

Pesquisa no Dicionário Jurídico (sete línguas)

TEDH, 12 de Abril de 2016, R.B. c. Hungria

Aldeia com minoria cigana importante. Marcha anti-ciganista. Demonstração de força com insultos. Mulher com crianças ameaçada. -Vamos construir a nossa casa com o teu sangue-. Manifestantes com bastões e chicote nas mãos. | ver artigo

TEDH, 7 de Abril de 2016, Ali Cheema e outros c. Grécia.

23 reclusos na prisão de Larissa protestaram contra as condições de detenção. Capacidade do estabelecimento penitenciário. Duração das penas. Espaço disponível na celas por recluso. Higiene na prisão. Maus tratos, CEDH, artigo 3º, violação. Ausência de recurso efetivo das condições de detenção. Artigo 13º CEDH, violação. | ver artigo
Para mais notícias, por favor consulte o bloco de notícias.
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EVENTOS
 
 

 

Novas Exigências para a Apresentação de uma Queixa ao TEDH
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Auxílio Judiciário em Matéria Penal

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MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
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Notas de Direito Comparado
CPLP

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Procuradoria Geral da República . © 2001 GDDC . Actualizado em 2014-01-30
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