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Direitos Humanos
87.ª sessão do Comité para a Eliminação da Discriminação Racial

Teve ontem início, em Genebra, a 87.ª sessão do Comité para a Eliminação da Discriminação Racial. Na agenda desta sessão, está nomeadamente a análise e discussão dos relatórios relativos à aplicação das disposições da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CERD), apresentados pelos seguintes Estados Partes: Colômbia, Costa Rica, República Checa, Países Baixos, Níger, Noruega, Suriname e ex-República Jugoslava da Macedónia. | ver artigo

Nações Unidas
Acordada nova Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030

Os Estados membros das Nações Unidas acordaram ontem, em Nova Iorque, a nova agenda para um desenvolvimento sustentável até 2030. Este acordo será formalmente aprovado pelos líderes mundiais na cimeira agendada para o próximo mês de Setembro, no quartel-general das Nações Unidas. | ver artigo
Para mais notícias, por favor consulte o bloco de notícias.
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EVENTOS
 
 

 

Novas Exigências para a Apresentação de uma Queixa ao TEDH
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Auxílio Judiciário em Matéria Penal

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MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
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Notas de Direito Comparado
CPLP

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Procuradoria Geral da República . © 2001 GDDC . Actualizado em 2014-01-30
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