Portuguese codes Legislacion en español Legislation in English Legislação portuguesa Legislation en Français Voltar à página principal
Sobre o Gabinete de Documentação Direitos Humanos Pesquisa nas Bases de Dados Cooperação Internacional Publicações Notícias e Eventos Ligações Jurídicas
 
Cidadã do Ruanda
Manual sobre o MDE
Procedimentos relativos à emissão do MDE

Direitos Humanos

aceda a documentação sobre protecção de direitos humanos.

Bases de Dados

consulte as bases de dados do gabinete de documentação e direito comparado

Cooperação Internacional

informação sobre instrumentos internacionais em matéria de cooperação jurídica e judiciária internacional


Jurislingue

Pesquisa no Dicionário Jurídico (sete línguas)

Direitos Humanos
Convenção de Istambul entra em vigor

Com a ratificação de Andorra no passado dia 22 de Abril, que assim se torna no décimo Estado Parte na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul), este tratado - que exige dez Estados Partes para a respectiva entrada em vigor - começará a produzir efeitos no próximo dia 1 de Agosto. | ver artigo

Nações Unidas
Lançamento do novo plano de gestão do Alto Comissariado para os Direitos Humanos

''Somos responsáveis perante vós e somos responsáveis perante as mulheres, homens e crianças cujos direitos humanos promovemos e protegemos'', afirmou a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, aquando da apresentação aos Estados Membros do Plano de Gestão do Alto Comissariado para 2014-2017, no escritório das Nações Unidas em Genebra, Suíça. | ver artigo
Para mais notícias, por favor consulte o bloco de notícias.
................................................................................
EVENTOS
 
 

 

Novas Exigências para a Apresentação de uma Queixa ao TEDH
...........................................................
Auxílio Judiciário em Matéria Penal

...........................................................
MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
...........................................................
...........................................................

Notas de Direito Comparado
CPLP

CPLP
 
 
Procuradoria Geral da República . © 2001 GDDC . Actualizado em 2014-01-30
Sobre o Gabinete de Documentação Direitos Humanos Pesquisa nas Bases de Dados Cooperação Internacional Publicações Notícias e Eventos Ligações Jurídicas