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Cooperação Internacional

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Nações Unidas
Conselho de Direitos Humanos estabelece Comissão Internacional de Inquérito sobre Situação nos Territórios Palestinianos Ocupados

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, reunido ontem em Genebra na sua 21.ª Sessão Especial, decidiu estabelecer uma Comissão Internacional de Inquérito independente para investigar todas as violações de direito internacional humanitário e dos direitos humanos alegadamente cometidas nos Territórios Palestinianos Ocupados. | ver artigo

Conselho da Europa
Dia Europeu de Acção em prol das Vítimas dos Crimes de Ódio

Comemorou-se ontem, dia 22 de Julho, o Dia Europeu de Acção em prol das Vítimas dos Crimes de Ódio. A data recorda o massacre ocorrido em Oslo e na ilha de Utøya (Noruega), em 2011, que vitimou 77 pessoas. | ver artigo
Para mais notícias, por favor consulte o bloco de notícias.
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EVENTOS
 
 

 

Novas Exigências para a Apresentação de uma Queixa ao TEDH
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Auxílio Judiciário em Matéria Penal

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MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
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Notas de Direito Comparado
CPLP

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Procuradoria Geral da República . © 2001 GDDC . Actualizado em 2014-01-30
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