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Conselho da Europa
Conferência Sem Medo, Sem Violência celebra entrada em vigor da Convenção de Istambul

Realiza-se amanhã em Roma a conferência internacional - Sem Medo, Sem Violência - (Safe from Fear, Safe from Violence), que celebra a entrada em vigor da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul). | ver artigo

Nações Unidas
Conselho de Direitos Humanos realiza debate com Comissão de Inquérito sobre a Síria

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, reunido em Genebra para a sua 27ª Sessão, realizou ontem um debate interactivo com a Comissão de Inquérito sobre a Síria, que apresentou o seu mais recente relatório sobre a situação neste país. | ver artigo
Para mais notícias, por favor consulte o bloco de notícias.
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EVENTOS
 
 

 

Novas Exigências para a Apresentação de uma Queixa ao TEDH
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Auxílio Judiciário em Matéria Penal

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MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
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Notas de Direito Comparado
CPLP

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Procuradoria Geral da República . © 2001 GDDC . Actualizado em 2014-01-30
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