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Direitos Humanos
Hoje é Dia Internacional das Pessoas Idosas

Comemora-se hoje, dia 1 de Outubro, o Dia Internacional das Pessoas Idosas. Para o assinalar, a nova Perita Independente das Nações Unidas sobre o gozo de todos os direitos humanos pelas pessoas idosas, Rosa Kornfeld-Matte, emitiu um comunicado instando os governos de todo o mundo a promover a plena inclusão das pessoas idosas na sociedade mediante o combate aos preconceitos, à discriminação e à estigmatização que as afectam. A perita apelou também a todos os Estados para que garantam que as preocupações das pessoas idosas fiquem reflectidas de forma transversal na agenda de desenvolvimento pós-2015. | ver artigo

Conselho da Europa
Prémio de Direitos Humanos Václav Havel 2014 atribuído a Anar Mammadli

Na sua segunda edição, o Prémio de Direitos Humanos Václav Havel - que distingue acções excepcionais da sociedade civil em defesa dos direitos humanos - foi atribuído a Anar Mammadli, defensor de direitos humanos do Azerbaijão. | ver artigo
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EVENTOS
 
 

 

Novas Exigências para a Apresentação de uma Queixa ao TEDH
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Auxílio Judiciário em Matéria Penal

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MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
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Notas de Direito Comparado
CPLP

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Procuradoria Geral da República . © 2001 GDDC . Actualizado em 2014-01-30
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