Portuguese codes Legislacion en español Legislation in English Legislação portuguesa Legislation en Français Voltar à página principal
Sobre o Gabinete de Documentação Direitos Humanos Pesquisa nas Bases de Dados Cooperação Internacional Publicações Notícias e Eventos Ligações Jurídicas
 
Cidadão do Congo
Manual sobre o MDE
Procedimentos relativos à emissão do MDE

Direitos Humanos

aceda a documentação sobre protecção de direitos humanos.

Bases de Dados

consulte as bases de dados do gabinete de documentação e direito comparado

Cooperação Internacional

informação sobre instrumentos internacionais em matéria de cooperação jurídica e judiciária internacional


Jurislingue

Pesquisa no Dicionário Jurídico (sete línguas)

Direitos Humanos
Peritos da ONU apelam à ação contra a utilização de perfis raciais e os discursos de apelo ao ódio racial

Peritos de direitos humanos das Nações Unidas lançaram um apelo aos governos de todo o mundo para que atuem no sentido de parar com o medo e a desinformação contra minorias e migrantes, o qual está a fomentar um crescente incitamento ao ódio racial e a utilização de perfis raciais. | ver artigo

Conselho da Europa
Novo relatório identifica principais desafios enfrentados pelas crianças migrantes e refugiadas na Europa

O Representante Especial do Secretário-Geral do Conselho da Europa sobre Migração e Refugiados, Tomás Boček, publicou ontem um relatório temático sobre crianças migrantes e refugiadas, no qual identifica os principais desafios enfrentados por estas crianças. | ver artigo
Para mais notícias, por favor consulte o bloco de notícias.
................................................................................
EVENTOS
 
 

 

Novas Exigências para a Apresentação de uma Queixa ao TEDH
...........................................................
Auxílio Judiciário em Matéria Penal

...........................................................
MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
...........................................................
...........................................................

Notas de Direito Comparado
CPLP

CPLP
 
 
 
Procuradoria Geral da República . © 2001 GDDC . Actualizado em 2014-01-30
Sobre o Gabinete de Documentação Direitos Humanos Pesquisa nas Bases de Dados Cooperação Internacional Publicações Notícias e Eventos Ligações Jurídicas